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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
PSPSDCHILBEPCPLPANCDS-PPJPP
⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 7 meses
Iniciativa Liberal

IL quer Portugal a defender Taiwan na aviação civil

A Iniciativa Liberal pede ao Governo que apoie a entrada de Taiwan na Organização da Aviação Civil Internacional — porque o espaço aéreo de Taipé controla 1,6 milhões de voos por ano e está excluído da mesa onde se decidem as regras de segurança aérea global.

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⚖️ Decidida📚 Educação
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Há 7 meses
Partido Comunista Português
Bloco de Esquerda
Pessoas-Animais-Natureza

PCP exige medidas urgentes contra a falta de professores

O PCP diz que os alunos sem aulas são cada vez mais — 85 mil em maio de 2025 — e que as medidas do Governo foram um flop: só 56 aposentados voltaram e 265 entraram pelo concurso extraordinário. Querem valorizar a carreira a sério para estancar a hemorragia.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 7 meses
Juntos Pelo Povo
Chega
Pessoas-Animais-Natureza

PCP exige revisão total da carreira de bombeiro sapador

O PCP quer que o Governo se sente à mesa com os sindicatos e reveja tudo na carreira dos bombeiros sapadores — salários, reforma aos 55 anos ou 36 de serviço, avaliação justa, suplementos de risco separados do vencimento base, e reconhecimento como profissão de desgaste rápido.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 7 meses
Partido Social Democrata
Iniciativa Liberal

IL quer Portugal a apoiar Japão contra Rússia, China e Coreia do Norte

A Iniciativa Liberal está a pedir ao Governo que bata com o punho na mesa e diga publicamente que apoia o Japão contra as ameaças da Rússia, da China e da Coreia do Norte — e que reforce a cooperação militar e económica com Tóquio.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 7 meses
Partido Comunista Português
Bloco de Esquerda
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer compensar 28 mil professores esquecidos no descongelamento

O PAN diz que há mais de 28 mil professores — 13 mil no topo da carreira e 15 mil aposentados — que não vão ver um cêntimo do descongelamento dos 9 anos de carreira congelada, e pede ao Governo que crie um regime de compensação para eles.

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⚖️ Decidida🌍 ImigraçãoHá 7 meses
CDS - Partido Popular
Chega
Partido Socialista

Chega quer apertar nacionalidade e permitir a sua perda

O Chega quer dificultar a obtenção da nacionalidade portuguesa — prazos mais longos, provas de integração, testes de língua — e criar a possibilidade de a retirar a quem cometa crimes graves contra o Estado ou participe em organizações terroristas.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 7 meses
Juntos Pelo Povo
Chega
Pessoas-Animais-Natureza

Livre quer bombeiros sapadores com reforma antecipada

O Livre quer que os bombeiros sapadores sejam reconhecidos como profissão de desgaste rápido — reforma antecipada sem penalização, avaliação própria em vez do SIADAP genérico, melhores turnos e salário de entrada mais alto.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 7 meses
Juntos Pelo Povo
Chega
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer equiparar bombeiros e reforçar direitos da carreira

O PAN quer criar um regime que equipare bombeiros sapadores que vieram de outras carreiras, garantir que os voluntários têm contrato e direitos laborais, reconhecer a profissão como de desgaste rápido e dar-lhes um suplemento de risco de 15%.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 7 meses
Juntos Pelo Povo
Chega
Pessoas-Animais-Natureza

Chega quer aumentar salário dos bombeiros das equipas permanentes

Basicamente, o Chega está a dizer: "os bombeiros que andam 8 horas por dia nas equipas permanentes ganham uma miséria e arriscam a vida — vamos subir-lhes o salário-base e pagar-lhes os turnos como deve ser."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 7 meses
Partido Comunista Português
Bloco de Esquerda
Pessoas-Animais-Natureza

BE quer apoio a professores deslocados permanente e reforçado

O Bloco quer que o apoio aos professores deslocados deixe de ser "extraordinário" e passe a ser permanente — porque a falta de professores não vai acabar em 2027 e quem está a 300 km de casa precisa de mais do que 500€/mês para sobreviver.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 8 meses
Livre
Chega
Partido Socialista

PAN quer painéis solares a funcionar mesmo durante apagões

Depois do apagão de abril 2025, o PAN quer uma revolução energética descentralizada: micro-redes locais, "vales solares" para famílias, baterias virtuais e, sobretudo, que os painéis solares que já tens no telhado continuem a dar energia quando a rede cai.

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 8 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega

Grupos de empresas vão poder consolidar IVA a partir de julho 2026

O Governo criou um regime que permite a empresas do mesmo grupo somarem o IVA que têm a pagar com o que têm a receber — em vez de cada uma acertar contas com o Estado individualmente. Resultado: menos burocracia e melhor gestão de tesouraria.

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