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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 mês
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: cancro do pulmão mata mais, mas Portugal não rastreia

O PAN quer que Portugal deixe de adiar o rastreio do cancro do pulmão — o cancro que mais mata no país — e lance um programa nacional com tomografia de baixa dose, como já fazem outros países europeus.

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⚖️ Decidida🏥 Saúde
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Há 1 mês
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer ensinar jovens a prevenir o cancro desde cedo

O PAN quer que o Governo aposte a sério na literacia em saúde oncológica entre jovens — porque os cancros estão a aparecer cada vez mais cedo e a maioria dos miúdos não sabe que os seus hábitos de hoje podem dar-lhes cancro amanhã.

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⚖️ Decidida🌾 AgriculturaHá 1 mês
Chega

Chega quer licença vitalícia de pesticidas para velhos do Restelo

O Chega está a defender os agricultores mais velhos: "um senhor de 70 anos com 40 anos de experiência a aplicar pesticidas não devia ter de renovar a licença a cada 10 anos e fazer os mesmos cursos que um miúdo que começou ontem."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 mês
Chega

Chega: rastreios do cancro existem, mas metade das pessoas não vai

O Chega está a dizer ao Governo: "vocês têm rastreios do cancro no papel, mas só metade das pessoas convocadas é que aparece — e 1,5 milhões nem médico de família têm para as empurrar."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 mês
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

Livre quer avisos de vício em todos os jogos de azar

O Livre quer que todos os jogos de azar — das raspadinhas às slots online — tenham avisos bem visíveis sobre o risco de dependência, tal como os maços de tabaco têm fotos de pulmões destruídos.

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 1 mês
Chega

Chega quer plataforma informática para limpar registos de alojamento local

O Chega recomenda ao Governo que, através da Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, disponibilize imediatamente às câmaras municipais plataformas informáticas para atualizar os registos de Alojamentos Locais ativos nos seus territórios.

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⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 2 meses
Partido Comunista Português
Partido Social Democrata
Chega

Estudantes das ilhas pagam no máximo 89€ por voo para o continente

O PS quer criar uma lei que garanta viagens aéreas baratas para estudantes dos Açores e da Madeira que estudem no continente — com bilhetes subsidiados, 4 viagens de ida e volta por ano, e sem depender de bolsa de estudo para ter direito.

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⚖️ Decidida🌾 AgriculturaHá 2 meses
Bloco de Esquerda
CDS - Partido Popular
Chega

CDS: agricultores da Kristin perderam 500M€, Governo só deu 40M€

O CDS está a dizer ao Governo: "a tempestade Kristin arrasou a agricultura, os prejuízos já passam dos 500 milhões de euros, e vocês só puseram 40 milhões na mesa — reforcem os apoios e simplifiquem as candidaturas antes que os agricultores desistam."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 2 meses
Iniciativa Liberal
Partido Socialista
Pessoas-Animais-Natureza

PS quer reforçar apoio aos portugueses na Venezuela

O PS está a dizer ao Governo: "há meio milhão de portugueses na Venezuela a passar mal, os apoios sociais não chegam, a TAP suspendeu os voos, há presos políticos nossos — mexam-se."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 2 meses
Bloco de Esquerda
CDS - Partido Popular
Chega

LIVRE: 32 mil alunos afetados pela Kristin, escolas sem diagnóstico

O LIVRE está a dizer: "a tempestade arrasou mais de 80 agrupamentos escolares, 32 mil alunos ficaram sem condições e ainda há miúdos a ter aulas em contentores — façam um inventário nacional, garantam recuperação das aprendizagens e ponham todos a treinar evacuações."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 3 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata

PSD quer centro de emergência alternativo em Viseu

O PSD está a dizer ao Governo: "há décadas que prometem um centro de emergência alternativo em Viseu e nunca sai do papel — façam-no agora, antes que arda tudo outra vez sem plano B."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 2 meses
Bloco de Esquerda

BE quer separar Dia das Acessibilidades do da Paralisia Cerebral

O BE está a dizer: "temos duas datas importantes a calhar no mesmo dia — 20 de outubro — e as associações andam a pisar-se umas às outras nos eventos. Vamos mudar uma delas para a última quinta-feira de outubro."

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