O que anda a passar no parlamento

PS propõe plano de reconstrução com 14 medidas pós-tempestades

O PS apresenta um pacote de 14 medidas para responder aos danos das tempestades de janeiro-fevereiro de 2026, incluindo apoios a fundo perdido para empresas, lay-off a 100%, recuperação de infraestruturas municipais com 85% de comparticipação, programa de habitação para famílias, auxílio de Estado à agricultura com compensação integral, e fundo permanente para catástrofes.

Plano nacional contra extorsão sexual e burlas românticas

O PAN propõe ao Governo um conjunto de 8 medidas para prevenir e combater a extorsão sexual digital (sextortion) e as burlas românticas, com enfoque especial na proteção de crianças e jovens. Inclui campanhas de sensibilização, formação de profissionais e reforço de meios da Polícia Judiciária.

Chega: tribunais de Portalegre a cair de podres e sem gente

O Chega esta a dizer ao Governo: "os tribunais de Portalegre estao sem magistrados, sem funcionarios e com instalacoes degradadas -- faca um raio de levantamento e resolva isto em 90 dias, porque a justica no interior nao pode ser de segunda."

Chega quer plataforma informática para limpar registos de alojamento local

O Chega recomenda ao Governo que, através da Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, disponibilize imediatamente às câmaras municipais plataformas informáticas para atualizar os registos de Alojamentos Locais ativos nos seus territórios.

PAN: enfermeiros merecem aumento em 2028, não daqui a 14 anos

O PAN quer que o Governo garanta já a valorização salarial dos enfermeiros para 2028 — porque da última vez foram precisos 14 anos de estagnação até alguém mexer nas tabelas.

Chega quer licença vitalícia de pesticidas para velhos do Restelo

O Chega está a defender os agricultores mais velhos: "um senhor de 70 anos com 40 anos de experiência a aplicar pesticidas não devia ter de renovar a licença a cada 10 anos e fazer os mesmos cursos que um miúdo que começou ontem."

CDS quer rastreios alargados a cancros do pulmão, próstata e estômago

Basicamente, o CDS está a dizer ao Governo: "já temos rastreios para cancros da mama, colo do útero e cólon — agora alarguem aos do pulmão, próstata e estômago, e usem o privado se for preciso para apanhar isto cedo."

PAN: vida independente para deficientes não pode ser piloto eterno

O PAN quer que o modelo de assistência pessoal para pessoas com deficiência deixe de ser um projeto-piloto permanente e se torne uma resposta universal — porque há lista de espera e não há vagas novas há anos.

Livre quer avisos de vício em todos os jogos de azar

O Livre quer que todos os jogos de azar — das raspadinhas às slots online — tenham avisos bem visíveis sobre o risco de dependência, tal como os maços de tabaco têm fotos de pulmões destruídos.

PS quer destrancar renovação dos cartões dos aplicadores de pesticidas

Basicamente, o PS está a dizer ao Governo: "vocês deixaram acumular milhares de cartões de aplicadores de pesticidas para renovar e agora os agricultores não conseguem comprar o que precisam para tratar das culturas — toca a desbloquear isto."