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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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🍳 A cozinhar🌾 AgriculturaHá 2 semanas
Chega

Chega quer "via verde" para construir barragens sem burocracia

O Chega está farto de ver agricultores a querer construir uma charca ou barragem pequena e a precisar de 8 autorizações diferentes — quer uma licença única e regras simplificadas, especialmente para barragens pequenas.

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⚖️ Decidida🌿 Ambiente
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Há 2 semanas
Partido Socialista

PS quer meter o clima dentro da lei do Orçamento do Estado

O PS está a dizer: "a Lei de Bases do Clima obriga o Orçamento a ter metas de emissões e despesa climática, mas como isso não está na Lei de Enquadramento Orçamental, ninguém cumpre — vamos corrigir isso."

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 2 semanas
Livre

Livre quer travão urgente ao risco de fogo após tempestade Kristin

Basicamente, o Livre está a dizer ao Governo: "a tempestade Kristin deitou abaixo milhões de árvores em janeiro e fevereiro, e se não tirarem aquela madeira do chão até ao verão, isto arde tudo."

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 2 semanas
Chega

Chega quer criar o Dia Nacional do Fisioterapeuta

O Chega quer que o dia 30 de setembro passe a ser o Dia Nacional do Fisioterapeuta — a data em que foi criada a Ordem dos Fisioterapeutas, em 2019.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 2 semanas
Chega

Chega pede pagamento uniforme de retroativos a 7 000 enfermeiros do SNS

O Chega recomenda ao Governo que emita uma orientação nacional vinculativa para todas as ULS e entidades do SNS, garantindo o pagamento uniforme dos retroativos devidos aos enfermeiros pelo descongelamento de carreiras (2018-2021). Propõe ainda a criação de um mecanismo nacional de regularização administrativa.

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⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 4 semanas
Juntos Pelo Povo

Estudantes das ilhas pagam no máximo 89€ por voo para o continente

O PS quer criar uma lei que garanta viagens aéreas baratas para estudantes dos Açores e da Madeira que estudem no continente — com bilhetes subsidiados, 4 viagens de ida e volta por ano, e sem depender de bolsa de estudo para ter direito.

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 2 semanas
Partido Comunista Português

PCP quer normas mais duras para postes de eletricidade

O PCP está a dizer: "a tempestade Kristin derrubou 61 postes de muito alta tensão e deixou um milhão de pessoas sem luz — as normas de segurança são de 1992 e os postes não aguentam o vento que já sabemos que existe."

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 2 semanas
Chega

Chega quer campanha anual contra cães acorrentados

Basicamente, o Chega está a dizer ao Governo: "todos os anos têm de fazer uma campanha a explicar ao pessoal que prender um cão a uma corrente a vida toda é uma porcaria — e quem o faz, leva multa."

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 1 mês
Partido Socialista

PS quer relatório mensal sobre os 2,5 mil milhões da tempestade Kristin

Basicamente, o PS está a dizer ao Governo: "vocês vão gastar 2,5 mil milhões de euros nos apoios da tempestade Kristin — agora publiquem todos os meses uma conta clara, ao cêntimo, para sabermos onde foi parar o dinheiro."

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🍳 A cozinhar🗺️ TerritórioHá 2 semanas
Chega

Chega: primeiro paguem às câmaras, depois falem em regiões

Basicamente, o Chega está a dizer ao Governo: "vocês andaram a passar trabalho para as câmaras mas não mandaram o guito junto — agora resolvam essa bagunça antes de inventarem regiões."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 3 semanas
Chega

Chega quer programa nacional para arranjar escolas a cair

O Chega quer que o Governo faça um raio-X a todas as escolas públicas do país e lance um programa nacional para as arranjar — isolamento, aquecimento, ventilação, painéis solares — porque há miúdos a estudar com casacos e gorros em pleno inverno.

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 2 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer campanha contra burlas na mudança das datas do imposto do carro

Basicamente, o PAN está a dizer ao Governo: "vão mudar as datas em que se paga o imposto do carro — agora façam uma campanha a sério a explicar isto à malta, antes que apareçam burlões a fingir que são as Finanças e a roubar dinheiro aos velhotes."

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