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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 9 meses
Livre

LIVRE quer 25 dias de férias para todos

O LIVRE propõe que o mínimo de férias passe de 22 para 25 dias úteis — e que a cada 10 anos de trabalho ganhes mais um dia. Sem truques, sem depender da assiduidade.

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 9 meses
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Livre

LIVRE: semana de 35 horas e caminho para as 30

O LIVRE quer baixar o horário de trabalho de 40 para 35 horas semanais já, como primeiro passo para chegar às 30 horas até 2030 — sem corte salarial, claro.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 9 meses
Livre

LIVRE quer travar abates e meter veados a guardar a Serra da Lousã

O LIVRE está a propor: "a Serra da Lousã está a ser massacrada por cortes ilegais de pinheiros e ninguém fiscaliza — meta o plano de gestão a funcionar e use cabras-monteses, garranos e veados para limpar mato e prevenir incêndios."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 9 meses
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LIVRE quer Língua Gestual a sério nas escolas portuguesas

O LIVRE está a dizer ao Governo: "a Língua Gestual Portuguesa é a língua oficial da comunidade surda mas mal a ensinamos — as poucas escolas que existem para alunos surdos não chegam e nem os professores sabem gestos suficientes."

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 9 meses
Livre

LIVRE quer subir a fatia do salário isenta de IRS

O LIVRE está a propor: "em vez de descer o imposto pelo topo (que beneficia quem ganha mais), aumentem é o pedaço do salário que está livre de IRS — o tal valor que está congelado há 10 anos."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 9 meses
Livre

Livre quer rede pública de lares para acabar com listas de 4 anos

O Livre está a dizer ao Governo: "70% dos lares estão lotados, há gente à espera 4 anos por uma vaga e os preços passam dos 1.900€/mês — temos de criar uma rede pública estatal a sério." Querem o Estado a construir e gerir lares, não só a comparticipar os privados.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 9 meses
Livre

Livre: reforçar Centros de Apoio nas escolas para alunos com necessidades

O Livre está a dizer ao Governo: "os centros de apoio à aprendizagem das escolas estão de rastos — em Almada os professores recusaram responsabilidade porque não tinham condições para tomar conta de alunos autistas. Reforcem isso já." Querem rever rácios, contratar mais gente e fiscalizar a sério a aplicação da lei.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 9 meses
Livre

LIVRE quer travar betão e dragagens em Tróia

O LIVRE está a dizer ao Governo: "a península de Tróia tem dunas e ervas marinhas únicas que estão a ser comidas por hotéis, resorts de luxo e dragagens — protejam isso a sério antes que não sobre nada."

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 9 meses
Livre

LIVRE quer subir os limites do IRS para famílias e educação

O LIVRE está a propor: "as deduções no IRS estão congeladas há quase 10 anos enquanto os preços disparam — subam os limites das despesas de família e educação, sobretudo para quem tem mais filhos."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 9 meses
Livre

LIVRE quer proteger os carvalhos como os sobreiros

O LIVRE quer estender a proteção legal que já existe para sobreiros e azinheiras a todos os carvalhos autóctones portugueses — porque enquanto cortar um sobreiro é crime, cortar um carvalho centenário é perfeitamente legal.

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 3 meses
Livre

Livre quer travar subida do IVA nas renováveis de 6% para 23%

O Livre quer revogar a cláusula que fez o IVA (imposto sobre o consumo) dos painéis solares, bombas de calor e eólicas saltar de 6% para 23% a 1 de julho de 2025 — porque o Orçamento de Estado de 2022 pôs a taxa reduzida com prazo de validade e ninguém a renovou.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 9 meses
Livre

Livre quer inquérito parlamentar ao apagão de 28 de abril

O Livre quer uma comissão de inquérito a sério para perceber como é que um apagão deixou 6,2 milhões de pessoas às escuras durante 12 horas, o SIRESP falhou outra vez e o Governo não conseguiu contactar todos os grupos parlamentares.

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