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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (328)Tudo (1360)Decididas (1032)
PSPSDCHILBEPCPLPANCDS-PPJPP
⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 3 meses
Partido Comunista Português
Partido Social Democrata
Chega

PCP quer pensões de polícias e PJ a 90% do salário

O PCP está a dizer ao Governo: "os polícias da PSP, os investigadores da PJ (Polícia Judiciária) e os guardas prisionais arriscam a vida todos os dias, e quando se reformam podem ver a pensão cair para metade — queremos 90% para todos."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega

PS: programa "Voltar a Casa" contra camas bloqueadas

O PS quer relançar o programa "Voltar a Casa" — um sistema de emergência para tirar dos hospitais as pessoas que já têm alta clínica mas não têm para onde ir. A ideia é criar camas em lares e instituições sociais, com financiamento partilhado entre Saúde e Segurança Social.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 3 meses
Bloco de Esquerda
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: dia de folga remunerado para quem der sangue

O PAN quer que quem der sangue tenha falta justificada com salário pago durante o dia inteiro — não só o tempo da colheita, mas o dia todo. A ideia é meter isto no Código do Trabalho para que não haja dúvidas.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

PAN quer cuidados paliativos para crianças em todo o país

O PAN quer que nenhuma criança com doença grave fique sem cuidados paliativos — porque neste momento, 90% das crianças que precisam não têm acesso e no Alentejo e Algarve pura e simplesmente não existe nenhuma equipa.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega

Chega: 2.342 camas de hospital ocupadas por idosos sem casa para onde ir

Basicamente, o Chega está a dizer ao Governo: "há 2.342 idosos a ocupar camas de hospital porque não há lares para onde irem — está a custar 288 milhões por ano e a Segurança Social que assuma isto, não os hospitais."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 3 meses
Partido Comunista Português
Partido Social Democrata
Chega

Chega: reformas de PSP, PJ e guardas prisionais a 90%

O Chega quer que os polícias da PSP (a polícia das cidades), os investigadores da PJ (a polícia que investiga crimes graves) e os guardas prisionais recebam pelo menos 90% do último salário na reforma. É a mesma lógica da proposta para os militares — corrigir a injustiça das várias fórmulas de cálculo.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 3 meses
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

PAN quer bandeiras de alerta tipo praia para tempestades

O PAN quer transformar os avisos meteorológicos do IPMA — que hoje são só cores numa app — num sistema de sinalização pública real, com bandeiras em edifícios e instruções concretas: se está laranja, fecha a janela e não saias de casa; se está vermelho, vai para o abrigo.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega

PAN: bebés ficam retidos nos hospitais porque mães não têm casa

O PAN quer acabar com uma situação absurda: bebés que já podiam ir para casa ficam retidos nas maternidades porque as mães não têm onde morar. Na Maternidade Alfredo da Costa, os casos quadruplicaram em dois anos — de 7 em 2022 para 28 em 2024.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

PS quer mais equipas de paliativos no terreno

O PS quer que o Governo reforce as equipas de cuidados paliativos ao domicílio — porque morrer com dignidade em casa, em vez de num hospital, devia ser um direito, não uma lotaria geográfica.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 3 meses
Partido Comunista Português
Partido Social Democrata
Chega

PCP: militares perdem metade do salário ao reformarem-se — chega

Basicamente, o PCP está a dizer ao Governo: "há militares que ao passarem à reforma ficam com metade do que ganhavam — vamos garantir que a pensão corresponde a 90% do último ordenado."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

CDS: 90% das crianças morrem sem cuidados paliativos — é urgente

O CDS está a pressionar o Governo para meter mais camas e mais equipas de cuidados paliativos para crianças — porque neste momento, 90% dos miúdos que precisam deste acompanhamento no final de vida morrem sem o ter.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 3 meses
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

Livre quer kits de emergência em todas as casas

O Livre está a pedir ao Governo que distribua kits de emergência a todas as famílias — com água, comida, lanterna, rádio e cobertores — para que as pessoas aguentem pelo menos 72 horas sem luz nem comunicações.

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