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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 5 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega

PCP: criar 3.000 vagas em lares já em 2026 para idosos

O PCP quer que o Governo crie pelo menos 3.000 vagas em lares e cuidados continuados já este ano, e lance uma rede pública de lares. Porquê? Porque há mais de 2.300 idosos presos em camas de hospital sem precisar — simplesmente não há vaga em lado nenhum.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 5 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega

PAN: programa "Alta Digna" contra internamentos sociais

O PAN criou um programa chamado "Alta Digna" para resolver o problema dos internamentos sociais — pessoas que ficam presas em camas de hospital porque não têm lar, apoio em casa nem família. A ideia é criar "residências de transição" com financiamento partilhado entre Saúde e Segurança Social.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 5 meses
Bloco de Esquerda
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

LIVRE: Portugal perdeu quase 10.000 dadores de sangue

O LIVRE quer uma campanha nacional a sério para convencer mais pessoas a dar sangue e reforçar o instituto que gere as reservas. Desde 2017, Portugal perdeu quase 10 mil dadores — e os que restam estão a envelhecer.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 5 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

PS quer mais equipas de paliativos no terreno

O PS quer que o Governo reforce as equipas de cuidados paliativos ao domicílio — porque morrer com dignidade em casa, em vez de num hospital, devia ser um direito, não uma lotaria geográfica.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 5 meses
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

Livre quer guia de emergência para cada família e rádio oficial

O Livre quer que o Governo faça como a Suécia e a Finlândia: entregar a cada família portuguesa um guia impresso com instruções para catástrofes e designar um canal de rádio pública como referência oficial em emergências — para que saibas o que fazer quando a luz e a net vão abaixo.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 5 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

Livre quer formação obrigatória em paliativos para todos os médicos

O Livre diz que 70% das pessoas que precisam de cuidados paliativos não os recebem a tempo — e que o problema começa na formação: a maioria dos médicos e enfermeiros não aprende a lidar com o fim de vida durante o curso.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 6 meses
Partido Socialista
Chega
Partido Social Democrata

PS: dezenas de milhares à espera de junta médica — médicos a fazerem horas extra

Basicamente, o PS está a dizer ao Governo: "há dezenas de milhares de pessoas com deficiência à espera há meses ou anos para serem avaliadas pela junta médica — vamos pôr os médicos a fazerem horas extra para limpar a fila."

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 5 meses
Bloco de Esquerda
CDS - Partido Popular
Chega

BE quer apoio até 1300€/mês por pessoa nas zonas da tempestade

O Bloco quer criar apoios extraordinários para as famílias nas zonas arrasadas pelas tempestades: até 2,5 vezes o IAS por pessoa (cerca de 1300€/mês), pago pela Segurança Social, mais prorrogação do subsídio de desemprego para quem ficou sem trabalho.

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 5 meses
Bloco de Esquerda
CDS - Partido Popular
Chega

Livre quer apoios à habitação em todos os concelhos das tempestades

O Livre diz que os apoios à reconstrução de casas destruídas pelas tempestades não podem ficar limitados aos concelhos em calamidade — há famílias com casas destruídas fora dessas zonas que ficaram sem nada. Pede uma resposta nacional, não regional.

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 5 meses
Bloco de Esquerda
CDS - Partido Popular
Chega

BE: casas destruídas pela Kristin não pagam IMI em 2026

O Bloco quer que quem ficou com a casa destruída ou inabitável por causa das tempestades de 2026 não pague IMI este ano — e que o Estado compense as câmaras pela perda de receita.

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 5 meses
Bloco de Esquerda
CDS - Partido Popular
Chega

BE: renda paga a 100% e zero despejos nos concelhos da Kristin

O BE quer que o Estado pague a renda inteira a quem ficou sem casa por causa das tempestades, que os despejos fiquem suspensos até dezembro de 2026, e que as lojas e fábricas afetadas possam adiar o pagamento das rendas.

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 5 meses
Bloco de Esquerda
CDS - Partido Popular
Chega

Chega: isenção total de IMI em 2026 nos concelhos da calamidade

O Chega quer que ninguém pague IMI (o imposto da casa) em 2026 nos concelhos que foram atingidos pela tempestade Kristin — e que o Estado compense as câmaras pelo dinheiro que perdem.

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