O que anda a passar no parlamento

PS quer dar dimensão nacional aos 900 anos de São Mamede

O PS quer que o Governo integre o trabalho já feito pela Câmara de Guimarães nas comemorações dos 900 anos da Batalha de São Mamede — e que a coisa não fique só em Guimarães mas seja uma celebração nacional dos 900 anos de história de Portugal.

Chega também contesta dívidas zero para voos das ilhas

O Chega juntou-se ao coro de críticas e pediu a apreciação parlamentar do mesmo decreto que o PS também contestou — o que obriga os residentes das ilhas a não terem dívidas ao Fisco para receberem o desconto nos voos. Dizem que viola a igualdade e a coesão territorial.

PS contesta exigência de dívidas zero para voos das ilhas

O PS trouxe ao Parlamento a apreciação do decreto do Governo que obriga quem quer receber o desconto nos voos para as ilhas a não ter dívidas ao Fisco ou à Segurança Social — dizem que isto transforma um direito de mobilidade numa "recompensa por bom comportamento fiscal".

PS quer nova vaga de creches nas áreas metropolitanas

O PS está a pedir ao Governo para lançar uma nova ronda do programa PARES focada em creches — com prioridade para as áreas metropolitanas onde faltam mais vagas e com uma linha de financiamento específica para creches municipais.

CDS quer dar benefícios fiscais a empresas que abram creches

O CDS está a dizer ao Governo: "já que não há creches para toda a gente, deem incentivos fiscais às empresas que abram creches para os filhos dos trabalhadores — toda a gente ganha."

IL quer cortar ISP e IVA do gás e acelerar renováveis

A Iniciativa Liberal recomenda ao Governo que reduza o ISP para eliminar a dupla tributação sobre combustíveis, baixe o IVA das botijas de gás para a taxa reduzida, reforce transportes públicos e teletrabalho, e reponha o IVA reduzido em painéis solares e equipamentos de energia renovável.

Renegociar ferry Sado: passageiros caíram 56% e preço continua a subir

Esta proposta diz ao Governo: "o ferry de Tróia perdeu mais de metade dos passageiros desde 2008 e os preços só sobem — sentem-se com a Atlantic Ferries (a empresa que explora o serviço) e renegociem o contrato antes de o renovar."

BE quer proibir uso da Base das Lajes na guerra ao Irão

O Bloco quer que Portugal proíba os EUA de usarem a Base das Lajes e o espaço aéreo português para operações militares contra o Irão — como Espanha já fez com as bases de Rota e Morón.

PAN: apoios de emergência para associações de animais da Kristin

O PAN quer criar um regime de apoio financeiro de emergência para associações de proteção animal, canis e santuários que foram arrasados pela tempestade Kristin — porque em cada catástrofe, quem salva os animais são as associações, e o Estado nunca lhes dá um tostão.

PAN: jovens doentes não podem perder apoio ao fazer 18 anos

O PAN quer que quando um jovem doente faz 18 anos não seja atirado de um dia para o outro dos serviços pediátricos para os de adultos — a transição tem de ser gradual e a família tem de poder continuar a acompanhá-lo no internamento.