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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (451)Tudo (1360)Decididas (909)
PSPSDCHILBEPCPLPANCDS-PPJPP
⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 2 meses
Partido Socialista

Projetos-piloto de voto acessível em todos os distritos

O PS propõe que o Governo lance projetos-piloto de voto acessível e universal em todos os distritos do país, garantindo que pessoas com deficiência possam votar com total autonomia e sem apoio de terceiros. Inclui formação para membros das mesas de voto e materiais em formatos acessíveis.

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🍳 A cozinhar🌍 Imigração
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Há 4 semanas
Livre

Livre pede acolhimento de refugiados somalis em Portugal

O Livre quer que Portugal reforce a ajuda humanitária à Somália e acolha refugiados somalis — incluindo cristãos perseguidos — em vez de pagar 8 milhões para não receber ninguém, como fez em 2026.

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🍳 A cozinhar🏠 HabitaçãoHá 4 semanas
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer proteger famílias da subida das prestações da casa

O PAN está preocupado com a guerra no Médio Oriente e o que isso vai fazer às taxas de juro: se a Euribor voltar a disparar, as prestações da casa sobem e há famílias que não aguentam.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 4 semanas
Chega

Chega quer acabar com listas de espera de 3 anos na PMA

O Chega olhou para os números da Procriação Medicamente Assistida no SNS e não gostou: esperas de anos, banco público de gâmetas sem stock, e mulheres que ficam fora de prazo na fila de espera.

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 4 semanas
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer proteger o Meco do abate de pinheiros mansos

O PAN está furioso com o abate de cerca de 2.000 toneladas de pinheiros mansos no Cabeço da Flauta, junto ao Meco em Sesimbra, e quer que o Governo investigue, proteja a zona e mude as regras para que isto não volte a acontecer.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 4 semanas
Chega

Chega quer aumento de 65% nos serviços remunerados da PSP e GNR

O Chega propõe a criação de uma tabela remuneratória única para os serviços remunerados da PSP e da GNR, com um aumento de 65% sobre os valores de 2016 (contra os 38% aplicados pelo Governo). A proposta inclui um acréscimo de 10% para serviços noturnos e ao fim de semana, e um mecanismo de atualização anual automática indexado à inflação.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 4 semanas
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: trabalhar e estudar não pode custar a bolsa nem o abono

O PAN quer mudar a lei para que um jovem que trabalhe e estude ao mesmo tempo não perca o abono de família, a bolsa do ensino superior nem a pensão de sobrevivência — porque hoje, ganhar um salário pode significar perder tudo o resto.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 4 semanas
Partido Comunista Português

PCP também pede mais apoio do SNS para doentes com ELA

O PCP junta-se ao BE e ao PAN: quer que o Governo melhore a resposta do SNS à Esclerose Lateral Amiotrófica, com foco no diagnóstico precoce, acesso a medicamentos e reabilitação.

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 4 semanas
Partido Socialista

PS quer revolucionar profissão de ama e criar vagas

O PS quer acabar com os falsos recibos verdes das amas, deixar que trabalhem em espaços comunitários das câmaras, incluí-las na Creche Feliz e dar apoios para adaptar casas — tudo para criar mais vagas e tratar estas profissionais como gente.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 4 semanas
Partido Comunista Português

PCP quer Portugal a condenar ataque dos EUA à Venezuela

O PCP está a dizer ao Governo: "os Estados Unidos atacaram militarmente a Venezuela e raptaram o Presidente Maduro a 3 de janeiro. Portugal não pode continuar a fingir que isto é normal — é preciso condenar publicamente."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 4 semanas
Partido Comunista Português

PCP: apoio mensal a quem perdeu rendimento com as tempestades

O PCP está a propor: "as tempestades destruíram a casa de muitos, mas também deixaram milhares sem rendimento — vamos criar apoios mensais para famílias em apuros, donos de microempresas, agricultores e pescadores que ficaram sem trabalho."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 4 semanas
Pessoas-Animais-Natureza

PAN pede resposta urgente do SNS para doentes com ELA

O PAN junta-se ao coro dos partidos que pedem ao Governo que faça mais pelos doentes com ELA — mas foca-se nos produtos de apoio (cadeiras, ventiladores) e nas respostas sociais que faltam.

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