1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025
O LIVRE propõe reduzir o IVA de todo o gás para consumo doméstico — natural, propano, butano, engarrafado ou canalizado — de 23% para 6%, durante 12 meses, com avaliação obrigatória antes do fim do prazo.
O PS quer que o Governo faça um grande inquérito às vítimas de violência doméstica — porque os números oficiais das queixas só mostram a ponta do iceberg e o último estudo sério foi em 2007, há quase 20 anos.