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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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🍳 A cozinhar📚 EducaçãoHá 1 mês
Livre

Refeições iguais para todos nos colégios com contrato

O Livre recomenda ao Governo que garanta igualdade na qualidade das refeições escolares em colégios com contrato de associação, acabando com a diferenciação entre alunos do regime público e do regime privado. Pede que o financiamento por refeição seja adequado para impedir discriminação.

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🍳 A cozinhar🌐 Defesa e Internacional
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Há 1 mês
Chega

Chega pede expulsão do embaixador do Irão de Portugal

O Chega recomenda ao Governo que declare o embaixador da República Islâmica do Irão, Majid Tafreshi, persona non grata e o expulse de Portugal. Pede ainda que Portugal condene a repressão nos fóruns internacionais e coordene sanções com parceiros da UE e CPLP.

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🍳 A cozinhar🏠 HabitaçãoHá 1 mês
Partido Comunista Português

PCP: bancos engolem subida da Euribor, prestação da casa fica congelada

O PCP está basicamente a dizer: "se a Euribor sobe, quem perde és tu — agora propomos que sejam os bancos a comer essa subida primeiro, cortando nas comissões e seguros, antes de deixarem subir a tua prestação."

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🍳 A cozinhar🌐 Defesa e InternacionalHá 1 mês
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: portugueses fugidos de guerra deviam poder trazer o cão e o gato

O PAN está basicamente a dizer ao Governo: "se um português tem de fugir de uma zona de guerra, não devia ser obrigado a deixar o cão ou o gato para trás só porque faltam papéis sanitários — Bruxelas já permite exceções, Portugal só tem de as aplicar."

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🍳 A cozinhar📈 EconomiaHá 1 mês
Partido Comunista Português

PCP: travar especulação dos combustíveis e taxar lucros da Galp

O PCP está basicamente a dizer: "as petrolíferas usam um índice internacional manhoso para inflacionar o preço da gasolina e do gás de botija — vamos obrigar a calcular o preço pelo custo real do petróleo, pôr um teto às margens e taxar os lucros extra para devolver ao consumidor."

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🍳 A cozinhar👶 FamíliaHá 1 mês
Juntos Pelo Povo

JPP: quem tem deficiência não pode perder apoios por reavaliação

O JPP quer acabar com o pesadelo de pessoas com deficiência que, depois de uma reavaliação médica, veem o grau de incapacidade baixar e perdem automaticamente os apoios que tinham — benefícios fiscais, prestações sociais, tudo.

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 1 mês
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: passes de transporte 25% mais baratos já em abril

O PAN quer que o Governo baixe 25% o preço de todos os passes de transportes públicos — o Navegante de 40€ passaria para 30€ — como resposta à escalada dos combustíveis causada pela guerra no Médio Oriente.

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 1 mês
Chega

Chega quer regime de emergência para limpar florestas da Kristin

O Chega está a dizer ao Governo: "a tempestade Kristin arrasou milhares de hectares de floresta, há montes de árvores caídas a servir de rastilho para incêndios — tirem a burocracia do caminho e deixem os donos limpar os terrenos."

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🍳 A cozinhar🏠 HabitaçãoHá 1 mês
Chega

Chega quer acabar com comissão de amortização no crédito variável

O Chega quer proibir de vez os bancos de cobrarem comissão quando amortizas antecipadamente o crédito habitação com taxa variável — atualmente cobram até 0,5% sobre o capital que pagas, e a isenção temporária acabou no final de 2025.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 4 dias
Pessoas-Animais-Natureza

Carroças e charretes proibidas em 2 anos, com apoio elétrico

O PAN propõe proibir a utilização de animais para tração de veículos (carroças, charretes turísticas) num prazo de 2 anos, com um período transitório de regras de bem-estar animal. Cria uma linha de incentivos financeiros para reconversão dos proprietários para veículos elétricos.

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 1 mês
Chega

Proteção Civil: financiamento estável e capacidade mínima para bombeiros

O Chega recomenda ao Governo uma reforma profunda da Proteção Civil: definir em 180 dias uma capacidade mínima de bombeiros por município, criar financiamento público baseado na disponibilidade operacional (em vez de depender de transporte de doentes), e garantir saúde ocupacional e contratos plurianuais para as associações humanitárias.

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 1 mês
Chega

Chega: nas evacuações, os animais de companhia vão junto

O Chega quer que quando o Estado evacua portugueses de zonas de guerra — como aconteceu no Médio Oriente — crie condições para levar também os animais de companhia, em vez de obrigar as pessoas a abandoná-los.

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