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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
PSPSDCHILBEPCPLPANCDS-PPJPP
⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 8 meses
Partido Socialista
Chega
Partido Social Democrata

PS quer novo acelerador de carreiras para toda a função pública

O PS diz ao Governo: "se os professores vão recuperar a totalidade do tempo de serviço que perderam durante o congelamento, é uma questão de justiça dar o mesmo aos enfermeiros, assistentes sociais e outros trabalhadores do Estado".

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 7 meses
Partido Comunista Português
Chega
Livre

Livre quer valorizar toda a carreira médica no SNS

O Livre apresentou um projeto de lei completo para reformar a carreira médica no SNS — integrando o internato, reconhecendo tempo no privado, garantindo tempo protegido para formação e criando incentivos reais para manter os médicos no público.

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 7 meses
Partido Socialista
Chega
Bloco de Esquerda

Chega: zero IMI durante 6 anos para casas até 350 mil euros

O Chega quer mudar a lei para quem compra casa para morar até 350 mil euros não pagar IMI (o imposto da casa) durante 6 anos — quase quatro vezes mais do que o limite atual.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 7 meses
Livre
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: direito ao esquecimento para ex-doentes já

O PAN quer pressionar o Governo a regulamentar de vez o direito ao esquecimento — para que quem venceu cancro, VIH ou outra doença grave pare de ser castigado quando pede um crédito ou um seguro.

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 7 meses
Partido Socialista
Chega
Bloco de Esquerda

Livre: prédios novos devem ter quota de casas públicas

O Livre quer obrigar os promotores imobiliários a reservar uma parte dos prédios novos para habitação pública a preços acessíveis — basicamente, quem construir tem de incluir casas para quem não pode pagar preços de mercado.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 7 meses
Iniciativa Liberal
Pessoas-Animais-Natureza
Chega

Chega: Portugal devia mediar entre China e Taiwan antes que rebente

O Chega está a dizer ao Governo: "a China tem a marinha à porta de Taiwan e isto pode rebentar a qualquer momento — Portugal tem 500 anos de história naquela região, devia oferecer-se para mediar e ajudar a baixar a temperatura."

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 7 meses
Partido Socialista
Chega
Bloco de Esquerda

Iniciativa Liberal: juntar regras de construção num só Código

A Iniciativa Liberal está a dizer ao Governo: "as regras para construir uma casa estão espalhadas por mil leis e cada câmara inventa as suas — junta tudo num código único, simplifica, e construímos mais casas mais depressa."

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 7 meses
Partido Socialista
Chega
Bloco de Esquerda

Livre quer travar rendas em 30% acima do preço de referência

O Livre está a dizer ao Governo: "as rendas subiram 10% num ano e estão a engolir os ordenados — vamos pôr um teto: ninguém pode cobrar mais de 30% acima do valor de referência da zona, e a Autoridade Tributária verifica."

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 7 meses
Iniciativa Liberal
Pessoas-Animais-Natureza
Chega

PAN: Portugal deve abrir representação em Taiwan

O PAN quer que Portugal abra um escritório de representação em Taipé — não uma embaixada, mas uma presença oficial que permita fazer negócios, trocar tecnologia e reforçar laços com uma das economias mais avançadas da Ásia.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 7 meses
Iniciativa Liberal
Pessoas-Animais-Natureza
Chega

IL: Portugal devia ter escritório em Taiwan, como meia Europa já tem

A Iniciativa Liberal está a dizer ao Governo: "Taiwan faz os chips do mundo inteiro e meia Europa já tem escritório lá — Portugal continua a tratar tudo a partir de Macau, ou seja, da própria China que está em pé de guerra com Taipé. Abram um escritório próprio."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 7 meses
Livre
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

Livre quer que ex-doentes oncológicos peçam crédito para abrir negócio

O Livre está a dizer ao Governo: "quem teve cancro já tem direito a que os bancos "esqueçam" a doença ao pedir crédito à habitação — alarguem isso ao crédito para abrir empresa, ser independente ou retomar a vida profissional."

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 7 meses
Iniciativa Liberal
Pessoas-Animais-Natureza
Chega

PAN também quer tirar Taiwan de Macau e parar de o tratar como China

O PAN está a dizer ao Governo: "é absurdo que cidadãos taiwaneses em Portugal sejam classificados como chineses, e que portugueses em Taiwan tenham de ir a Macau tratar de papéis. Tirem isso de Macau e parem de chamar chineses aos taiwaneses."

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