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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 mês
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: enfermeiros merecem aumento em 2028, não daqui a 14 anos

O PAN quer que o Governo garanta já a valorização salarial dos enfermeiros para 2028 — porque da última vez foram precisos 14 anos de estagnação até alguém mexer nas tabelas.

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⚖️ Decidida🏥 Saúde
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Há 1 mês
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

Livre quer avisos de vício em todos os jogos de azar

O Livre quer que todos os jogos de azar — das raspadinhas às slots online — tenham avisos bem visíveis sobre o risco de dependência, tal como os maços de tabaco têm fotos de pulmões destruídos.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 mês
Pessoas-Animais-Natureza

PAN pede investigação em terapia fágica contra superbactérias

O PAN recomenda ao Governo que promova o estudo da terapia fágica — tratamento com vírus que destroem bactérias — como alternativa aos antibióticos, avaliando a sua eficácia e aplicabilidade no SNS. Pede também o incentivo à investigação científica nesta área em articulação com universidades e hospitais.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 mês
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer ensinar jovens a prevenir o cancro desde cedo

O PAN quer que o Governo aposte a sério na literacia em saúde oncológica entre jovens — porque os cancros estão a aparecer cada vez mais cedo e a maioria dos miúdos não sabe que os seus hábitos de hoje podem dar-lhes cancro amanhã.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 mês
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: vida independente para deficientes não pode ser piloto eterno

O PAN quer que o modelo de assistência pessoal para pessoas com deficiência deixe de ser um projeto-piloto permanente e se torne uma resposta universal — porque há lista de espera e não há vagas novas há anos.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 mês
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: cancro do pulmão mata mais, mas Portugal não rastreia

O PAN quer que Portugal deixe de adiar o rastreio do cancro do pulmão — o cancro que mais mata no país — e lance um programa nacional com tomografia de baixa dose, como já fazem outros países europeus.

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⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 2 meses
Partido Comunista Português
Partido Social Democrata
Chega

Estudantes das ilhas pagam no máximo 89€ por voo para o continente

O PS quer criar uma lei que garanta viagens aéreas baratas para estudantes dos Açores e da Madeira que estudem no continente — com bilhetes subsidiados, 4 viagens de ida e volta por ano, e sem depender de bolsa de estudo para ter direito.

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⚖️ Decidida🌾 AgriculturaHá 2 meses
Partido Socialista
CDS - Partido Popular
Pessoas-Animais-Natureza

IL: pacote excecional para agricultores afetados pela Kristin

A Iniciativa Liberal está a dizer ao Governo: "as tempestades destruíram explorações agrícolas inteiras — criem um regime de apoio igual ao que houve na pandemia, baseado em mostrar o prejuízo, não em estar ou não num concelho oficial de calamidade."

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⚖️ Decidida🌾 AgriculturaHá 2 meses
Bloco de Esquerda
CDS - Partido Popular
Chega

CDS: agricultores da Kristin perderam 500M€, Governo só deu 40M€

O CDS está a dizer ao Governo: "a tempestade Kristin arrasou a agricultura, os prejuízos já passam dos 500 milhões de euros, e vocês só puseram 40 milhões na mesa — reforcem os apoios e simplifiquem as candidaturas antes que os agricultores desistam."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 2 meses
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

PSD quer hospitais e antenas com 72 horas de energia em caso de apagão

Basicamente, o PSD está a dizer ao Governo: "depois do apagão de 28 de abril e da tempestade Kristin, ficou claro que hospitais, antenas e estações de água não aguentam um corte de luz prolongado — vamos obrigá-los a ter geradores ou baterias para 72 horas."

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 3 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer linha de denúncia para creches e mais inspeções

Depois do escândalo da creche de Carnide, o PAN quer que o Governo crie um canal nacional de denúncias específico para creches e reforce a fiscalização — porque o sistema atual só funciona quando os casos rebentam na comunicação social.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 2 meses
Iniciativa Liberal
Partido Socialista
Pessoas-Animais-Natureza

Livre pede eleições livres na Venezuela e reforço consular para portugueses

O Livre recomenda ao Governo que defenda a transição democrática na Venezuela conduzida pelos venezuelanos, apoie a realização de eleições livres com observação internacional independente, e reforce o acompanhamento diplomático e consular à comunidade portuguesa no país.

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