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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 1 mês
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: apoio à renda para quem perdeu rendimentos com a Kristin

O PAN quer que o Governo crie um apoio temporário ao pagamento da renda para famílias que ficaram sem rendimentos por causa das tempestades de janeiro e fevereiro de 2026 — porque quem é inquilino ficou de fora dos apoios que já existem para proprietários.

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⚖️ Decidida💼 Trabalho
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Há 1 mês
Partido Comunista Português

PCP quer anular decreto que muda contribuições da Seg. Social

O PCP quer cancelar o decreto do Governo que mudou as regras do trabalho não declarado na Segurança Social — porque, na prática, quem for apanhado a trabalhar sem contrato passa a ter apenas 3 meses de carreira reconhecidos em vez dos 12 anteriores.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 mês
Pessoas-Animais-Natureza

PSD quer farmácias e privados a aliviar pressão no SNS

O PSD está a propor que doenças ligeiras — constipações, dores de garganta, infeções urinárias simples — sejam tratadas nas farmácias ou em clínicas privadas em vez de entupir as urgências e os centros de saúde.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 2 meses
Bloco de Esquerda

BE pede condenação da estrada segregada de Israel na Cisjordânia

O Bloco quer que Portugal condene formalmente a construção de uma estrada na Cisjordânia que só israelitas podem usar — financiada com 84 milhões de impostos palestinianos e que o ministro das Finanças israelita chamou "um prego no caixão" do Estado palestiniano.

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⚖️ Decidida🗺️ TerritórioHá 1 mês
AR

Governo cria regime especial para reconstruir após a Kristin

O Governo quer um passe livre temporário para as obras de reconstrução nos concelhos arrasados pela tempestade Kristin — menos burocracia, menos licenças, mais rapidez a pôr casas e estradas de pé.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 1 mês
Bloco de Esquerda

BE: plano anti-radicalização deve ser público, não secreto

O Bloco de Esquerda quer que o Governo desclassifique e publique o Plano de Ação contra a radicalização e o extremismo violento — porque não faz sentido pedir ajuda à sociedade civil se o plano é secreto.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 2 meses
AR

Portugal e França assinam tratado de amizade histórico

O Governo quer que o Parlamento aprove o Tratado de Amizade e Cooperação assinado com França no Porto — basicamente, um pacto para os dois países trabalharem juntos de forma mais próxima em economia, defesa e energia.

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 1 mês
Livre

Livre trava barragem de Girabolhos e quer soluções verdes

O Livre está a dizer ao Governo: "não metam uma barragem de 300 milhões no Mondego sem estudos atualizados — primeiro façam um novo estudo ambiental sério, ouçam as populações e considerem alternativas que não destruam o rio."

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🍳 A cozinhar🌐 Defesa e InternacionalHá 1 mês
Partido Socialista

PS reforça poder do parlamento na defesa e cria lei de efetivos

O PS quer que o parlamento tenha mais poder sobre as decisões de defesa — desde aprovar o Conceito Estratégico a controlar quantos militares o país tem — porque gastar milhares de milhões em armas sem escrutínio parlamentar é arriscado.

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🍳 A cozinhar📚 EducaçãoHá 1 mês
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer inquérito a influencers com conteúdo sexual nas escolas

O PAN descobriu que 79 escolas deixaram entrar influenciadores digitais que vendem pornografia — sim, literalmente — para animar campanhas de associações de estudantes, e agora quer que a Inspeção investigue e que se criem regras para isto nunca mais acontecer.

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 1 mês
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer parar a caça 12 meses para a fauna recuperar

O PAN quer suspender toda a caça em Portugal durante um ano inteiro, porque as tempestades de janeiro e fevereiro destruíram habitats, mataram animais e deixaram as populações selvagens tão fragilizadas que continuar a caçar é dar-lhes o tiro de misericórdia — literalmente.

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🍳 A cozinhar📈 EconomiaHá 1 mês
Chega

Chega quer escrutinar quem gere o mealheiro das pensões

O Chega está a pedir ao Parlamento para meter o nariz na reestruturação do IGFCSS — a entidade que gere os 40 mil milhões de euros do fundo que garante as tuas pensões futuras — porque acha que o Governo está a enfraquecer a independência técnica e a criar bónus para os gestores sem regras claras.

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