O que anda a passar no parlamento

PAN: Portugal deve abrir representação em Taiwan

O PAN quer que Portugal abra um escritório de representação em Taipé — não uma embaixada, mas uma presença oficial que permita fazer negócios, trocar tecnologia e reforçar laços com uma das economias mais avançadas da Ásia.

PAN quer travar lojas de fachada nos centros históricos

O PAN quer que abrir um restaurante ou loja num centro histórico deixe de ser tão fácil como mandar um email — passa a ser preciso parecer da junta de freguesia e controlo da câmara, para travar as "lojas de fachada" que escondem tráfico humano e exploração laboral.

IL quer IVA a 6% em toda a construção e IRS a 10% nas rendas

A IL apresenta um pacote à bruta para a habitação: IVA da construção de 23% para 6%, IRS das rendas de 25% para 10%, isenção total para novos senhorios durante 5 anos, e terrenos públicos abandonados disponíveis para quem queira construir casas.

Chega: IVA a 6% em toda a construção para habitação

O Chega quer uma coisa simples: toda a construção ou remodelação de casas passa a ter IVA a 6% em vez de 23% — sem limites de preço, sem condições, para toda a gente.

BE: internato médico tem de voltar à carreira

O Bloco de Esquerda quer exactamente o mesmo que o PAN: que o internato médico volte a ser a porta de entrada oficial na carreira médica — para que os internos deixem de ser tratados como trabalhadores de segunda.

Chega: paga a propina só depois de teres emprego

O Chega quer que os estudantes universitários possam escolher não pagar propinas durante o curso e só começar a pagar depois de se formarem e terem emprego estável — sem juros, sem dívida, só quando tiveres rendimentos para isso.

PAN quer banir "químicos eternos" dos brinquedos

O PAN quer que Portugal lidere na UE a proibição dos PFAS — os chamados "químicos eternos" que estão em tudo, de brinquedos a embalagens — e que proteja especialmente as crianças, que são as mais vulneráveis.

PAN pede que Portugal acolha crianças feridas de Gaza

O PAN quer que Portugal responda ao apelo da OMS e da UE e comece a receber crianças gravemente feridas vindas da Faixa de Gaza para tratamento médico no SNS — Itália já acolheu 196, Espanha 63, Portugal zero.

PAN quer cheque para arranjar roupa e travar a fast fashion

O PAN quer que o Governo crie um "Cheque Repara & Reusa" para ajudar a pagar arranjos de roupa e sapatos, meta sustentabilidade têxtil nas escolas e dê incentivos fiscais a quem usa costureiras e sapateiros — basicamente, copiar o que a França já faz.

ONG contra tráfico humano ficam meses sem guito do Estado

O PAN está a pedir ao Governo que mude o modelo de financiamento das ONG que combatem o tráfico de pessoas — porque o sistema atual de "projeto a projeto" deixa associações meses sem dinheiro, com salários em atraso e casas de abrigo a funcionar a crédito.