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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
PSPSDCHILBEPCPLPANCDS-PPJPP
⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 8 meses
Iniciativa Liberal
Partido Comunista Português
Chega

PS: trabalhadores da TAP ficaram sem o desconto habitual, deem-lhes

O PS está a dizer ao Governo: "sempre que se privatizou uma empresa pública, os trabalhadores tiveram desconto de 5% nas ações — agora na TAP o Governo cortou esse desconto, arranjem lá uma solução para esta gente."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 8 meses
Partido Socialista
Chega
Partido Social Democrata

Livre: função pública está à espera há anos, acelerem lá isso

O Livre está basicamente a dar um toque ao Governo: "combinámos rever os salários e as carreiras destas profissões em 2025 e vocês andam a arrastar os pés — toca a despachar."

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 8 meses
Iniciativa Liberal
Partido Comunista Português
Chega

PCP: travem a venda da TAP e mostrem lá o que ela vale de verdade

O PCP está a dizer ao Governo: "vocês estão a vender a TAP aos bocados, escondem as avaliações e fingem que ela só vale os lucros — mas a TAP dá muito mais à economia portuguesa do que isso."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 8 meses
Partido Socialista
Chega
Partido Social Democrata

PAN: criem novo acelerador de carreiras, o atual deixou muita gente de fora

O PAN está a dizer ao Governo: "o esquema atual para acelerar carreiras na função pública só chegou a 60 mil pessoas. Criem outro, mais justo, que abranja toda a gente."

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 8 meses
Iniciativa Liberal
Partido Comunista Português
Chega

IL: vendam a TAP toda, e não só um bocadinho

A Iniciativa Liberal está a dizer ao Governo: "parem lá de brincar com meias-privatizações. Vendam os 100% da TAP de uma vez — o Estado não devia andar a gerir companhias aéreas."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 8 meses
Livre
CDS - Partido Popular
Chega

PAN: 35 horas semanais e 25 dias de férias para todos

O PAN está a propor cortar a semana de trabalho de 40 para 35 horas no privado e dar a toda a gente 25 dias úteis de férias — basicamente alinhar o privado com o que já existe na função pública.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 11 meses
Chega
Pessoas-Animais-Natureza
Livre

Governo quer plano de 6.500 milhões para a floresta até 2050

O Governo está a pedir ao parlamento para aprovar um plano de 25 anos que vai gastar 6.500 milhões de euros na floresta portuguesa — com foco em prevenir incêndios, organizar terrenos e pagar melhor a quem vive do mato.

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 10 meses
Partido Social Democrata
Iniciativa Liberal
Chega

PAN quer travar publicidade enganosa a criptomoedas nas redes sociais

O PAN quer obrigar o Estado a caçar os influencers que andam no TikTok e Instagram a vender criptomoedas como se fosse dinheiro fácil, e a montar uma brigada da polícia especializada em apanhar estas burlas.

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🍳 A cozinhar⚖️ JustiçaHá 8 meses
Bloco de Esquerda
Chega
Juntos Pelo Povo

Chega quer comissão de inquérito aos negócios dos incêndios

Basicamente, o Chega está a dizer ao parlamento: "metemos milhões no combate aos fogos todos os anos, e mesmo assim ardem hectares como loucos — está na hora de descobrir quem está a lucrar com isto."

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 10 meses
Chega
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

IRC desce para 17% até 2028 — PME pagam 15% já em 2026

O Governo quer baixar o IRC de 21% para 17% em três anos — um ponto por ano — e dar às PME uma taxa especial de 15% nos primeiros 50 mil euros de lucro já a partir de 2026.

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 10 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega

Governo tira travão ao benefício fiscal de quem sobe salários

O Governo quer que as empresas que aumentem salários possam deduzir 50% desses custos no IRC — mesmo que isso aumente o fosso salarial dentro da empresa. Até agora, só tinham o benefício se também reduzissem desigualdades internas.

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 10 meses
Iniciativa Liberal
Chega
Livre

PS quer travar vigilância de mensagens no ChatControl europeu

O PS está a pedir ao Governo: "nas negociações europeias sobre o ChatControl, garantam que ninguém lê as nossas mensagens privadas sem um juiz a autorizar — proteger crianças sim, vigilância em massa não."

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