O que anda a passar no parlamento

PS propõe plano de reconstrução com 14 medidas pós-tempestades

O PS apresenta um pacote de 14 medidas para responder aos danos das tempestades de janeiro-fevereiro de 2026, incluindo apoios a fundo perdido para empresas, lay-off a 100%, recuperação de infraestruturas municipais com 85% de comparticipação, programa de habitação para famílias, auxílio de Estado à agricultura com compensação integral, e fundo permanente para catástrofes.

Plano nacional contra extorsão sexual e burlas românticas

O PAN propõe ao Governo um conjunto de 8 medidas para prevenir e combater a extorsão sexual digital (sextortion) e as burlas românticas, com enfoque especial na proteção de crianças e jovens. Inclui campanhas de sensibilização, formação de profissionais e reforço de meios da Polícia Judiciária.

PAN: cancro do pulmão mata mais, mas Portugal não rastreia

O PAN quer que Portugal deixe de adiar o rastreio do cancro do pulmão — o cancro que mais mata no país — e lance um programa nacional com tomografia de baixa dose, como já fazem outros países europeus.

PAN: vida independente para deficientes não pode ser piloto eterno

O PAN quer que o modelo de assistência pessoal para pessoas com deficiência deixe de ser um projeto-piloto permanente e se torne uma resposta universal — porque há lista de espera e não há vagas novas há anos.

PAN: enfermeiros merecem aumento em 2028, não daqui a 14 anos

O PAN quer que o Governo garanta já a valorização salarial dos enfermeiros para 2028 — porque da última vez foram precisos 14 anos de estagnação até alguém mexer nas tabelas.

Livre quer avisos de vício em todos os jogos de azar

O Livre quer que todos os jogos de azar — das raspadinhas às slots online — tenham avisos bem visíveis sobre o risco de dependência, tal como os maços de tabaco têm fotos de pulmões destruídos.

PAN quer ensinar jovens a prevenir o cancro desde cedo

O PAN quer que o Governo aposte a sério na literacia em saúde oncológica entre jovens — porque os cancros estão a aparecer cada vez mais cedo e a maioria dos miúdos não sabe que os seus hábitos de hoje podem dar-lhes cancro amanhã.

PAN pede investigação em terapia fágica contra superbactérias

O PAN recomenda ao Governo que promova o estudo da terapia fágica — tratamento com vírus que destroem bactérias — como alternativa aos antibióticos, avaliando a sua eficácia e aplicabilidade no SNS. Pede também o incentivo à investigação científica nesta área em articulação com universidades e hospitais.

Estudantes das ilhas pagam no máximo 89€ por voo para o continente

O PS quer criar uma lei que garanta viagens aéreas baratas para estudantes dos Açores e da Madeira que estudem no continente — com bilhetes subsidiados, 4 viagens de ida e volta por ano, e sem depender de bolsa de estudo para ter direito.

Livre pede eleições livres na Venezuela e reforço consular para portugueses

O Livre recomenda ao Governo que defenda a transição democrática na Venezuela conduzida pelos venezuelanos, apoie a realização de eleições livres com observação internacional independente, e reforce o acompanhamento diplomático e consular à comunidade portuguesa no país.