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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 11 meses
Partido Socialista
Bloco de Esquerda
Livre

PS quer blindar quem investe poupanças contra enganos

O PS quer triplicar as proteções para quem mete as poupanças em produtos financeiros nos bancos — mais cobertura se o banco falir, mediadores com poderes reais para resolver queixas e um "xerife" bancário que não se limite ao crédito.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 11 meses
Livre
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda

BE quer classificar Quinta dos Ingleses como paisagem protegida

O Bloco pede ao Governo que classifique a Quinta dos Ingleses como "Paisagem Protegida" com urgência, pare as obras imediatamente, lance um plano de restauro ecológico e crie um polo museológico sobre o primeiro cabo submarino transatlântico que ali existiu.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Livre
CDS - Partido Popular

Livre exige médico de família e urgência pediátrica para cada criança

O Livre está a dizer ao Governo: "todas as crianças do país têm de ter médico de família e urgência pediátrica perto de casa — não pode haver miúdos a viajar 90 km a meio da noite com febre alta."

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 11 meses
Partido Socialista
Bloco de Esquerda
Livre

BE quer proibir bancos de vender lixo financeiro

O Bloco quer ir mais longe que o PS: não basta proteger melhor quem é enganado — é preciso proibir os bancos de venderem produtos de risco emitidos por empresas do mesmo grupo e acabar com os buracos legais que permitiram o esquema do BES.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Livre
CDS - Partido Popular

CDS quer urgência pediátrica de Viseu aberta 24h, para sempre

O CDS-PP está a dizer ao Governo: "a urgência pediátrica de Viseu já fechou uma vez e as famílias passaram meses a fazer 80 km à noite com os filhos doentes — garantam que isto não volta a acontecer, contratem pediatras a sério."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Livre
CDS - Partido Popular

PCP exige urgência pediátrica de Viseu aberta 24 horas todos os dias

O PCP está a dizer ao Governo: "em Viseu, se a tua filha tem febre alta às 23h, tens de ir a Coimbra a 90 quilómetros — contratem pediatras e abram a urgência outra vez."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 11 meses
Livre
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda

PAN quer salvar Quinta dos Ingleses e criar fundo verde

O PAN está a dizer ao Governo: "a Assembleia já votou em 2021 para proteger a Quinta dos Ingleses mas a Câmara de Cascais ignorou — agora cumpram o que prometeram e criem um fundo para as câmaras comprarem espaços verdes antes que virem betão."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Livre
CDS - Partido Popular

PAN também quer urgência pediátrica de Viseu 24h

O PAN junta-se ao coro e pede ao Governo que garanta a urgência pediátrica de Viseu aberta 24 horas — com concursos regulares para contratar pediatras, para que as famílias do distrito não voltem a ficar sem atendimento à noite.

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 11 meses
Livre
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda

Chega quer travar obras na Quinta dos Ingleses até fim dos tribunais

O Chega está a dizer ao Governo: "há buscas da PJ na câmara de Cascais por suspeitas de corrupção no licenciamento — não deixem destruir 50 hectares de mata enquanto os tribunais investigam se houve negociata."

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 11 meses
Partido Socialista
Bloco de Esquerda
Livre

Livre quer mais ajuda a quem foi enganado por bancos e corretoras

O Livre está a dizer ao Governo: "se um banco ou uma corretora te enganou em ações ou fundos, devias poder resolver isso sem ter de gastar uma fortuna em advogados — reforcem os centros que fazem isso de borla."

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 11 meses
Partido Comunista Português
Chega
Partido Social Democrata

PCP exige reconhecimento imediato da Palestina

O PCP quer que Portugal reconheça já o Estado da Palestina nas fronteiras anteriores a 1967 e com capital em Jerusalém Oriental — e que pare de ficar calado perante o que o partido chama de "genocídio" em Gaza.

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 11 meses
Bloco de Esquerda
Pessoas-Animais-Natureza
Chega

Chega quer que violação passe a crime público

O Chega quer que a violação deixe de depender de queixa da vítima para ser investigada — qualquer pessoa que saiba de um caso pode denunciar, e a vítima ganha proteções extra como escolher o sexo de quem faz o exame e declarações para memória futura obrigatórias.

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