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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
PSPSDCHILBEPCPLPANCDS-PPJPP
🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 8 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: carrinhas escolares com bloqueio anti-álcool, como em França

O PAN está a dizer ao Governo: "em França e Espanha, os autocarros e carrinhas que levam crianças já têm um aparelho que bloqueia o carro se o motorista tiver bebido. Portugal devia fazer o mesmo."

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⚖️ Decidida🏥 Saúde
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Há 11 meses
Iniciativa Liberal
Pessoas-Animais-Natureza
Juntos Pelo Povo

IL quer inquérito ao INEM: 12 mortos durante greve de 2024

A Iniciativa Liberal quer uma comissão de inquérito ao INEM para perceber como é que um serviço de emergência com metade dos técnicos que devia ter deixou morrer 12 pessoas durante uma greve, com mais de 100 chamadas em espera.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 8 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

PS quer rever pagamento dos bombeiros e meios aéreos para incêndios

O PS está a dizer ao Governo: "os bombeiros estão a tapar buracos do Estado sem ferramentas — temos de lhes pagar melhor, dar-lhes meios e definir uma carreira a sério."

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 8 meses
Partido Comunista Português
Chega
Partido Socialista

PAN pede programa nacional contra sismos nos edifícios

O PAN quer que o Governo crie um programa nacional para reforçar edifícios contra sismos, porque a regulação existe mas a fiscalização é praticamente zero — sobretudo nas obras privadas.

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 8 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer reforma antecipada para vigilantes da natureza

O PAN quer que os vigilantes da natureza possam reformar-se mais cedo, tal como já acontece com polícias e bombeiros. São eles que vigiam parques naturais, combatem fogos e fiscalizam caça ilegal — e estão a desaparecer.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 8 meses
Bloco de Esquerda
Chega
Juntos Pelo Povo

PAN também quer inquérito aos incêndios de 2025

O PAN quer uma comissão de inquérito de 120 dias aos incêndios de 2025 — com mais de 254 mil hectares ardidos, quer saber quem falhou na prevenção, no combate e na ativação do mecanismo europeu de ajuda.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 8 meses
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata
Partido Socialista

BE quer subsídio de refeição para todos, público e privado

O Bloco de Esquerda também quer meter o subsídio de refeição no Código do Trabalho — porque acha inadmissível que desde 1977 a lei garanta este direito na função pública e no privado seja uma roleta.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 8 meses
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata
Partido Socialista

Chega também quer subsídio de refeição obrigatório no privado

O Chega diz a mesma coisa que o PAN e o BE: "não faz sentido nenhum que o subsídio de refeição exista por lei na função pública mas no privado dependa da boa vontade do patrão" — e quer que passe a ser direito universal.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 8 meses
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

BE quer travar vício da raspadinha com novas regras

O Bloco quer que a raspadinha passe a ser um jogo único — acabar com as dezenas de versões diferentes que criam vício — e dar a quem compra em lojas físicas a possibilidade de se autoexcluir, como já acontece online.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 8 meses
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata
Partido Socialista

PCP: subsídio de refeição obrigatório no privado

O PCP quer tornar o subsídio de refeição obrigatório para todos os trabalhadores do setor privado — porque 1,7 milhões de pessoas vão trabalhar todos os dias sem receber um cêntimo para o almoço.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 8 meses
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

Livre quer raspadinhas fora dos hospitais e centros de saúde

O Livre quer proibir a venda de raspadinhas e outros jogos da Santa Casa dentro de hospitais e centros de saúde — argumenta que pôr um produto viciante à venda em sítios onde as pessoas estão fragilizadas é uma contradição da missão de cuidar.

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⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 8 meses
Juntos Pelo Povo
Iniciativa Liberal
Chega

JPP: fundo de 190M€ para acabar com reembolsos dos voos

O JPP quer criar um fundo de 190 milhões de euros, gerido pela Caixa Geral de Depósitos, para que os residentes da Madeira e Açores paguem logo o preço final do bilhete de avião — 79€ para residentes, 59€ para estudantes da Madeira.

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