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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 1 mês
Livre

LIVRE quer desburocratizar comunidades de energia renovável

O LIVRE quer cortar na papelada para que grupos de vizinhos, condomínios ou autarquias consigam criar as suas próprias comunidades de energia — produzir a sua luz, mais barata e mais verde.

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 1 mês
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Livre

Livre: rendas dos novos contratos limitadas a 30% acima do tabelado

O Livre quer que nenhum contrato novo de arrendamento habitacional tenha uma renda mais de 30% acima dos valores tabelados pelo Estado. Quem cobrar mais, a Autoridade Tributaria vai atras e obriga a corrigir -- com multa se nao o fizer.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 1 mês
Livre

LIVRE reforça CER: mais potência e raio geográfico maior

O LIVRE quer mudar a lei para que as comunidades de energia renovável possam ter mais painéis solares e abranger pessoas que morem mais longe — em vez de ficarem limitadas a meia dúzia de vizinhos.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 1 mês
Livre

Livre: radios amadores nas escolas e nas emergencias

O Livre quer criar clubes de radioamadorismo nas escolas e integrar os radios amadores nos planos municipais de emergencia. A logica: quando tudo falha -- como no apagao de 2025 -- os radios amadores sao os unicos que continuam a comunicar.

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 1 mês
Livre

Livre trava barragem de Girabolhos e quer soluções verdes

O Livre está a dizer ao Governo: "não metam uma barragem de 300 milhões no Mondego sem estudos atualizados — primeiro façam um novo estudo ambiental sério, ouçam as populações e considerem alternativas que não destruam o rio."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 1 mês
Livre

Livre quer parque natural na última lagoa do Algarve

O Livre quer que as Alagoas Brancas em Lagoa — a última zona húmida relevante do Algarve — sejam formalmente protegidas e transformadas num Parque Natural da Cidade, antes que o betão acabe com o que resta.

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⚖️ Decidida🎭 CulturaHá 1 mês
Livre

Livre: mecenato cultural para o interior, não só Lisboa

O Livre quer criar um mecenato cultural com bónus fiscal extra para quem investir em projetos fora de Lisboa e Porto — porque a cultura no interior vive à míngua e o dinheiro dos mecenas fica quase todo nas grandes cidades.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 1 mês
Livre

Livre quer Portugal a defender os curdos na Síria

O Livre está a pedir ao Governo que mexa os pauzinhos na ONU e na UE para proteger os curdos no norte da Síria — onde o exército sírio, com apoio da Turquia, anda a atacar civis e a destruir hospitais.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 1 mês
Livre

Livre pede condenação do golpe na Guiné-Bissau

O Livre está a pedir ao Governo português que condene publicamente o golpe de Estado na Guiné-Bissau e exija a libertação de Domingos Simões Pereira, o líder da oposição que foi preso pelos militares depois de estar prestes a ganhar as eleições.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 1 mês
Livre

Livre quer guia de emergência para cada família e rádio oficial

O Livre quer que o Governo faça como a Suécia e a Finlândia: entregar a cada família portuguesa um guia impresso com instruções para catástrofes e designar um canal de rádio pública como referência oficial em emergências — para que saibas o que fazer quando a luz e a net vão abaixo.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 1 mês
Livre

Livre quer kits de emergência em todas as casas

O Livre está a pedir ao Governo que distribua kits de emergência a todas as famílias — com água, comida, lanterna, rádio e cobertores — para que as pessoas aguentem pelo menos 72 horas sem luz nem comunicações.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 mês
Livre

LIVRE: vizinhos e voluntários a ajudar nos cuidados em casa

O LIVRE quer que o Governo teste um modelo inspirado na Holanda: equipas pequenas de 8 a 12 pessoas — enfermeiros, voluntários e vizinhos — que tratam de doentes em casa, em vez de os empurrar para hospitais ou lares. Lá fora, este modelo cortou custos em 30%.

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