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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
PSPSDCHILBEPCPLPANCDS-PPJPP
⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 8 meses
Bloco de Esquerda
Chega
Juntos Pelo Povo

BE quer inquérito aos fogos de 2025: 216 mil hectares ardidos

O Bloco quer montar uma comissão de inquérito para perceber como é que, com aviões Canadair avariados e helicópteros sem piloto, o Governo deixou arder o equivalente a três vezes a cidade de Lisboa num verão.

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 8 meses
Chega

Chega quer que vigilantes da natureza virem polícia com salários a sério

O Chega está a dizer ao Governo: "os vigilantes da natureza andam a apagar fogos e a apanhar criminosos ambientais com salários baixos e equipamento a cair aos pedaços — é hora de lhes dar poderes de polícia e uma carreira a sério."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 8 meses
Chega
Partido Social Democrata
Partido Comunista Português

PS quer rever pagamento dos bombeiros e meios aéreos para incêndios

O PS está a dizer ao Governo: "os bombeiros estão a tapar buracos do Estado sem ferramentas — temos de lhes pagar melhor, dar-lhes meios e definir uma carreira a sério."

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 8 meses
Partido Comunista Português
Chega
Partido Socialista

PAN pede programa nacional contra sismos nos edifícios

O PAN quer que o Governo crie um programa nacional para reforçar edifícios contra sismos, porque a regulação existe mas a fiscalização é praticamente zero — sobretudo nas obras privadas.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 8 meses
Bloco de Esquerda
Chega
Juntos Pelo Povo

JPP quer inquérito aos fogos de agosto de 2025: 234 mil hectares, 3 mortos

O JPP (partido da Madeira) está a dizer ao parlamento: "estamos fartos de promessas depois de cada tragédia — abram uma investigação séria aos fogos de agosto que queimaram meio país e apurem quem dormiu ao volante."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 8 meses
Bloco de Esquerda
Chega
Juntos Pelo Povo

PAN também quer inquérito aos incêndios de 2025

O PAN quer uma comissão de inquérito de 120 dias aos incêndios de 2025 — com mais de 254 mil hectares ardidos, quer saber quem falhou na prevenção, no combate e na ativação do mecanismo europeu de ajuda.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 8 meses
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata
Partido Socialista

Chega também quer subsídio de refeição obrigatório no privado

O Chega diz a mesma coisa que o PAN e o BE: "não faz sentido nenhum que o subsídio de refeição exista por lei na função pública mas no privado dependa da boa vontade do patrão" — e quer que passe a ser direito universal.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 8 meses
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata
Partido Socialista

PCP: subsídio de refeição obrigatório no privado

O PCP quer tornar o subsídio de refeição obrigatório para todos os trabalhadores do setor privado — porque 1,7 milhões de pessoas vão trabalhar todos os dias sem receber um cêntimo para o almoço.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 8 meses
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

PAN quer travar o vício do jogo com mais literacia e regras

O PAN olha para os 100 mil viciados em raspadinhas e os 326 mil autoexcluídos das apostas online e diz: "é preciso avisar as pessoas dos riscos, proibir a publicidade mais agressiva e dar ferramentas para quem já está preso no vício."

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 8 meses
Chega

Chega quer proibir Alexandre de Moraes de entrar em PT

O Chega quer que Portugal proíba a entrada do juiz brasileiro Alexandre de Moraes, acusando-o de perseguição política a Bolsonaro — basicamente, quer que Portugal tome partido na guerra judicial brasileira.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 8 meses
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

BE quer proibir publicidade a apostas antes das 22h30

O Bloco quer travar a publicidade aos jogos e apostas — nada de anúncios antes das 22h30, publicidade a raspadinhas proibida de vez, e zero menção a casas de apostas em eventos com crianças e jovens.

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 8 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Partido Comunista Português
Chega

BE quer apoio à renda e advogado grátis para vítimas de VD

O Bloco diz que muitas mulheres não saem de casa do agressor porque não têm como pagar renda — e propõe apoio entre 100€ e 400€/mês pelo Porta 65+ e advogado grátis para todas as vítimas de violência doméstica.

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