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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 2 meses
Partido Socialista

PS: aparelhos auditivos custam até 4.000€ — Estado tem de ajudar mais

Basicamente, o PS está a dizer ao Governo: "um aparelho auditivo pode custar 4 mil euros e o sistema de apoio do Estado é lento e burocrático — vamos fazer rastreios e financiar isto a sério."

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⚖️ Decidida📚 Educação
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Há 2 meses
Partido Socialista

PS: escolas precisam de mais funcionários e formação

O PS quer que o Governo reveja os rácios de assistentes operacionais (os funcionários que tomam conta dos miúdos, limpam e gerem o dia-a-dia) e assistentes técnicos (secretaria) nas escolas — porque os números atuais estão completamente desajustados da realidade.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 2 meses
Partido Socialista

PS: inspetores da educação fogem — a carreira não compensa

O PS quer que o Governo reveja a fundo a carreira dos inspetores da educação, que são os gajos que fiscalizam se as escolas estão a funcionar bem — porque a carreira é tão pouco atrativa que perderam mais de 60% dos inspetores desde 2000.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 2 meses
Partido Socialista

PS: professores do superior dão aulas no básico e perdem anos

O PS quer que os professores universitários que foram dar aulas a escolas básicas e secundárias vejam o seu tempo de serviço no ensino superior contado para a progressão na carreira — tal como já acontece com os professores sem formação pedagógica contratados pelo plano de emergência.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 2 meses
Partido Socialista

PS: corrijam as ultrapassagens na carreira dos professores

O PS quer que o Governo reveja os critérios de reposicionamento na carreira docente para que os professores que entraram antes de 2011 deixem de ser ultrapassados por colegas mais novos — reconhecendo todo o tempo de serviço, sem olhar à data de ingresso.

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 2 meses
Partido Socialista

PS quer travar fusão da gestão dos portos de Lisboa e Setúbal

O PS quer anular o decreto do Governo que juntou as administrações dos portos de Lisboa e de Setúbal-Sesimbra debaixo da mesma chefia — e voltar ao modelo anterior em que cada porto tinha a sua própria gestão independente.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 2 meses
Partido Socialista

PS: Lei do Clima fez 4 anos e metade ficou na gaveta

O PS está a dizer ao Governo: "vocês têm uma das melhores leis climáticas do mundo, aprovada por quase toda a gente, e deixaram-na a apanhar pó — agora toca a cumprir o que lá está antes que perca o prazo de validade."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 2 meses
Partido Socialista

PS pressiona Governo a cumprir atualização dos contratos do OE 2026

O PS já conseguiu aprovar no Orçamento do Estado para 2026 a obrigação de atualizar os valores dos contratos com colégios — agora quer garantir que o Governo cumpre e não enfia a medida na gaveta, como fez com o alegado "reforço" de 2,9 milhões que foi pura cosmética.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 2 meses
Partido Socialista

PS: hospitais geridos por profissionais de carreira, não por nomeados

O PS quer que pelo menos dois membros de cada conselho de administração dos hospitais públicos sejam profissionais de carreira em administração hospitalar, com pelo menos 6 anos de experiência na gestão do SNS (hospitais públicos) — para que haja sempre gente que conhece o terreno, independentemente de quem o Governo nomeia.

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 2 meses
Partido Socialista

PS exige ao Governo calendário para pagar a fornecedores a 30 dias

O PS está a dizer ao Governo: "prometeram que o Estado ia pagar aos fornecedores em 30 dias e criar uma conta-corrente com as empresas — já passaram dois anos e não fizeram nem uma coisa nem outra, queremos datas concretas."

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 4 meses
Partido Socialista

PS quer regras de transparência para quem faz lobbying

O PS quer regulamentar o lobbying criando um registo de transparência obrigatório junto do parlamento — para que toda a gente saiba quem está a tentar influenciar leis e decisões políticas.

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🍳 A cozinhar🗺️ TerritórioHá 2 meses
Partido Socialista

PS: Governo tirou câmaras da gestão dos portos de Lisboa

O PS está a contestar um decreto do Governo que chutou as câmaras municipais e a Área Metropolitana de Lisboa para fora da gestão dos portos de Lisboa e Setúbal — passaram de ter assento na administração para meros figurantes num conselho consultivo.

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