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Dados oficiais da Assembleia da República · XVII Legislatura

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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (331)Tudo (1360)Decididas (1029)
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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 5 meses
Chega

Chega quer vacina BCG de volta para todas as crianças

O Chega quer que a vacina BCG contra a tuberculose volte a ser dada a todas as crianças em Portugal — porque desde que deixou de ser universal em 2016, a incidência não desceu e com 1,5 milhões de imigrantes o risco aumentou.

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🍳 A cozinhar🚆 Transportes
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Há 5 meses
Chega

Chega quer mapear e arranjar estações de autocarro degradadas

O Chega quer que o Governo faça um raio-x a todas as estações de autocarro do país e depois lance um programa para as arranjar — começando pelo interior, onde muitas vezes o autocarro é o único transporte que existe.

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 5 meses
Chega

Chega quer Porto Santo como aeroporto alternativo à Madeira

O Chega quer que o Governo pressione a ANAC para classificar o aeroporto do Porto Santo como alternativa oficial ao da Madeira — porque cada vez que há vento forte no Funchal, dezenas de voos são cancelados e os passageiros ficam pendurados.

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 5 meses
Chega

Chega quer comboios de passageiros na Linha Setil-Vendas Novas

O Chega quer que voltem os comboios de passageiros na Linha Setil-Vendas Novas — 69 km de ferrovia construída e funcional que só transporta mercadorias. A linha existe, os carris estão lá, só falta vontade política.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 5 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer banir "químicos eternos" dos brinquedos

O PAN quer que Portugal lidere na UE a proibição dos PFAS — os chamados "químicos eternos" que estão em tudo, de brinquedos a embalagens — e que proteja especialmente as crianças, que são as mais vulneráveis.

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🍳 A cozinhar📚 EducaçãoHá 5 meses
CDS - Partido Popular

CDS: proteger crianças, combater violência escolar e drogas

O CDS quer que o Governo reforce três coisas: o direito das crianças a crescer em família sem "ideologias" na escola, o combate à violência e bullying, e a prevenção do consumo de drogas nas escolas — tudo no âmbito da Estratégia dos Direitos das Crianças 2025-2035.

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 5 meses
Partido Socialista

PS quer debate no parlamento sobre nova lei de cibersegurança

O PS está a dizer: "o Governo fez uma lei de cibersegurança que afeta todas as empresas e serviços públicos do país, mas decidiu fazê-la sozinho em vez de a discutir no parlamento — queremos meter o dedo nisto."

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 5 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer cheque para arranjar roupa e travar a fast fashion

O PAN quer que o Governo crie um "Cheque Repara & Reusa" para ajudar a pagar arranjos de roupa e sapatos, meta sustentabilidade têxtil nas escolas e dê incentivos fiscais a quem usa costureiras e sapateiros — basicamente, copiar o que a França já faz.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 6 meses
Partido Socialista

PS: menopausa sai do tabu e entra nas políticas de saúde pública

O PS quer que a menopausa deixe de ser tratada como um "problema de mulheres" e passe a ser uma prioridade de saúde pública — com consultas dedicadas, formação para médicos e comparticipação de medicamentos.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 6 meses
Partido Socialista

PS pede comparticipação para aparelhos orais contra apneia do sono

O PS quer que o SNS avalie pagar dispositivos de avanço mandibular — uma espécie de aparelho dentário que evita que as vias aéreas fechem durante o sono — para quem não se adapta ao CPAP.

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 6 meses
Juntos Pelo Povo

JPP quer regime de desgaste rápido para quem trabalha por turnos

O JPP diz que enfermeiros, bombeiros, seguranças e outros que trabalham de noite e por turnos a vida toda merecem reforma antecipada e proteção especial — porque a ciência prova que esse regime encurta a vida.

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🍳 A cozinhar🎭 CulturaHá 6 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer garantir jornais no interior antes que desapareçam

O PAN pede ao Governo que arranje alternativas à VASP para distribuir jornais em 8 distritos do interior — porque se a única distribuidora do país deixar de lá ir, milhões de pessoas ficam sem acesso a imprensa em papel.

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