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Dados oficiais da Assembleia da República · XVII Legislatura

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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 6 meses
Partido Socialista

PS quer projeto-piloto para ensinar jovens sobre fertilidade

O PS propõe criar um projeto-piloto com autarquias e centros de saúde para ensinar jovens em idade fértil sobre fertilidade, planeamento familiar e alternativas como a procriação assistida — antes que seja tarde.

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🍳 A cozinhar🏥 Saúde
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Há 6 meses
Partido Socialista

PS pede mais acesso dos jovens a preservativos e prevenção de DST

O PS pede ao Governo que facilite o acesso dos jovens à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis — basicamente, mais preservativos gratuitos e mais informação, porque os números estão a disparar.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 6 meses
Partido Socialista

PS quer SNS a pagar aparelhos de autocontrolo a anticoagulados

O PS pede ao Governo que avalie, com o Infarmed, a comparticipação de aparelhos portáteis que permitem aos doentes anticoagulados medir o nível de coagulação do sangue em casa — sem idas constantes ao centro de saúde.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 6 meses
Livre

Livre quer plano nacional para trazer ensaios clínicos aos hospitais públicos

O Livre quer obrigar o Governo a escrever finalmente uma estratégia nacional sobre investigação clínica nos hospitais públicos — com metas, prazos e áreas prioritárias, porque hoje cada hospital faz à sua maneira ou simplesmente não faz.

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🍳 A cozinhar📈 EconomiaHá 6 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer linha SOS para vítimas de burlas bancárias online

O PAN está a pedir ao Governo que crie uma linha de emergência nacional para quando fores vítima de fraude no homebanking, um programa de literacia digital para toda a gente e proteção extra para os reformados que pouco percebem de tecnologia.

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🍳 A cozinhar📚 EducaçãoHá 6 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer seguro escolar a cobrir miúdos que vão de bicicleta

O PAN está a pedir ao Governo que atualize o seguro escolar — hoje não cobre miúdos que vão para a escola de bicicleta elétrica nem em "comboios de bicicleta" (aquele formato em que vários alunos pedalam juntos com um monitor adulto).

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 6 meses
AR

Madeira quer subsídio de doença maior para quem tem cancro

A Assembleia da Madeira está a pedir para que trabalhadores com cancro recebam 80% a 100% do salário durante a baixa médica, sem limite de tempo — tal como já acontece com a tuberculose.

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 6 meses
Partido Socialista

PS quer mais formação à PSP e GNR para travar violência doméstica

O PS está a dizer ao Governo: "morreram 22 pessoas em 2024 por violência doméstica, e em 2025 já foram 25 — deem mais formação aos polícias e façam funcionar já a base de dados que está há mais de um ano à espera."

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🍳 A cozinhar🗺️ TerritórioHá 6 meses
Partido Socialista

PS quer contrato especial para o Tâmega e Sousa, a região mais pobre

Basicamente, o PS está a dizer ao Governo: "o Tâmega e Sousa é das zonas mais pobres do país, está 40% abaixo da média nacional — façam um contrato à medida antes que vire ao desastre."

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🍳 A cozinhar📈 EconomiaHá 6 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer Tribunal de Contas a usar IA para fiscalizar concursos do PRR

O PAN está a pedir ao Governo que dê ao Tribunal de Contas ferramentas de inteligência artificial para vigiar em tempo real os concursos públicos simplificados — aqueles que estão a ser usados para gastar dinheiro do PRR (os milhões europeus para recuperação pós-covid).

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🍳 A cozinhar⚖️ JustiçaHá 6 meses
Partido Socialista

PS quer saber quanta violência há entre homens e mulheres

Basicamente, o PS está a dizer ao Governo: "já lá vão 16 anos desde o último grande estudo sobre violência entre homens e mulheres — toca a fazer outro, para sabermos com o que é que estamos a lidar."

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 6 meses
Partido Socialista

PS quer formar equipas para atender vítimas com deficiência

O PS está a pedir ao Governo que forme as equipas que atendem vítimas de violência doméstica para saberem lidar com pessoas surdas, cegas ou com deficiência intelectual — e que adapte as casas abrigo, que hoje maioritariamente não têm condições para as receber.

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