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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 4 semanas
Partido Comunista Português

Lei TVDE dá poder aos municípios para limitar carros

O PCP propõe alterar a lei dos TVDE para dar às câmaras municipais o poder de definir contingentes de veículos, licenciar cada carro e fiscalizar a atividade. Obriga os motoristas a ter contrato de trabalho escrito e limita o horário de trabalho a 10 horas por dia e 5 dias por semana.

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🍳 A cozinhar📈 Economia
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Há 4 semanas
Partido Comunista Português

PCP: tarifas reguladas de luz e gás passam a ser para sempre, e cria GPL regulado

O PCP está basicamente a dizer: "as tarifas reguladas da luz e do gás natural — aquelas onde o preço é fixado pelo regulador, não pelo mercado — vivem há mais de uma década com data de validade. Vamos acabar com isso e ainda criar uma tarifa regulada para o gás de botija."

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🍳 A cozinhar📈 EconomiaHá 4 semanas
Partido Comunista Português

PCP: travar especulação dos combustíveis e taxar lucros da Galp

O PCP está basicamente a dizer: "as petrolíferas usam um índice internacional manhoso para inflacionar o preço da gasolina e do gás de botija — vamos obrigar a calcular o preço pelo custo real do petróleo, pôr um teto às margens e taxar os lucros extra para devolver ao consumidor."

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🍳 A cozinhar📈 EconomiaHá 4 semanas
Partido Comunista Português

Gás de garrafa e canalizado: preços máximos pela média da zona euro

O PCP propõe fixar preços máximos para o gás de garrafa (butano e propano) e para o gás canalizado, usando como referência a média de preços da zona euro, ajustada ao poder de compra português. Abrange contratos, consumos, assistência técnica e revendedores. A tabela de preços seria atualizada anualmente pela ERSE.

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🍳 A cozinhar🏠 HabitaçãoHá 4 semanas
Partido Comunista Português

PCP: bancos engolem subida da Euribor, prestação da casa fica congelada

O PCP está basicamente a dizer: "se a Euribor sobe, quem perde és tu — agora propomos que sejam os bancos a comer essa subida primeiro, cortando nas comissões e seguros, antes de deixarem subir a tua prestação."

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 4 semanas
Partido Comunista Português

PCP: Fertagus e um caos e a solucao e meter a CP na ponte

O PCP esta farto da Fertagus e quer que a CP estenda o servico suburbano pela ponte 25 de Abril ate Setubal. A logica: a Fertagus nunca comprou um comboio, recebe o dobro da CP pelo Navegante, e os passageiros andam feito sardinhas em lata.

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🍳 A cozinhar📈 EconomiaHá 1 mês
Partido Comunista Português

PCP quer criar laboratório do Estado para vigiar a IA

O PCP está a dizer ao Governo: "criem um instituto público que fiscalize a inteligência artificial, proteja os nossos dados e garanta que Portugal não fica refém das big tech americanas."

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 1 mês
Partido Comunista Português

PCP: 2 mil precários do PRR vão para o desemprego sem contrato

O PCP está a avisar que cerca de 2 mil trabalhadores contratados a prazo para gerir o dinheiro europeu do PRR (o Plano de Recuperação e Resiliência, os fundos da Europa pós-covid) vão ser despedidos até ao final do ano — apesar de fazerem trabalho que não vai desaparecer.

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 2 meses
Partido Comunista Português

PCP: mineiros do urânio também recebem se a mulher morrer de cancro

Basicamente, o PCP está a dizer ao Governo: "a lei já paga compensação às viúvas dos mineiros do urânio que morreram de cancro — agora vamos pagar também ao mineiro vivo que viu a mulher morrer da contaminação que ele trazia para casa nas roupas."

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🍳 A cozinhar🎭 CulturaHá 2 meses
Partido Comunista Português

PCP quer memorial para vítimas das minas de urânio

O PCP quer que o Estado crie um memorial e um centro museológico na Urgeiriça (Nelas) para homenagear os trabalhadores que morreram ou adoeceram por exposição à radioatividade nas minas de urânio — e que nunca foram reconhecidos oficialmente.

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 2 meses
Partido Comunista Português

PCP quer monitorizar casas radioativas na Urgeiriça

O PCP está a dizer ao Governo: "há famílias a viver em casas construídas com restos de urânio há décadas — tratem de medir a radiação e limpar aquilo de vez."

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🍳 A cozinhar📈 EconomiaHá 2 meses
Partido Comunista Português
Livre
Bloco de Esquerda

PCP, Livre e BE querem travar a privatização da TAP

Três partidos de esquerda estão a dizer: "a TAP foi salva com 3,2 mil milhões do Estado, agora está a dar lucro — vendê-la é oferecer de bandeja o que os contribuintes pagaram para recuperar."

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