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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
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🍳 A cozinhar💰 ImpostosHá 11 meses
Partido Comunista Português

PCP quer IVA das telecomunicações a 6% em vez de 23%

O PCP quer baixar o IVA (imposto sobre o consumo) das telecomunicações de 23% para 6% — e obrigar as operadoras a refletir a descida no preço final, com a ANACOM (regulador das telecomunicações) a fiscalizar para que não fiquem com o desconto no bolso.

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🍳 A cozinhar💰 Impostos
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Há 11 meses
Partido Comunista Português

PCP quer IVA do gás a 6% — natural e de botija

O PCP quer que o gás natural volte a pagar IVA de 6% (como era antes da troika) e que o gás de botija e canalizado passe a ter a mesma taxa — porque não faz sentido a eletricidade já ter taxa reduzida e o gás continuar nos 23%.

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 11 meses
CDS - Partido Popular

CDS quer que saibas quanto descontaste e o que tens direito

O CDS-PP quer que o Governo refaça a "conta-corrente" da Segurança Social para que qualquer pessoa consiga ver, de forma clara e atualizada, quanto descontou ao longo da vida e que prestações sociais pode receber.

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🍳 A cozinhar💰 ImpostosHá 11 meses
Chega

Chega quer baixar IVA do veterinário de 23% para 13%

O Chega quer que os serviços veterinários para animais de companhia passem de IVA a 23% para a taxa intermédia de 13% — porque hoje ir ao veterinário com o cão paga a mesma taxa que comprar um carro de luxo, enquanto o veterinário de vacas paga só 6%.

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 11 meses
Partido Comunista Português

PCP: comboios do Porto precisam de plano de choque

O PCP quer um plano de modernização ferroviária a sério para o distrito do Porto — incluindo o prolongamento da linha de Leixões até Matosinhos, a reabertura da linha do Tâmega (que fecharam "temporariamente" e nunca mais abriram) e do ramal da Alfândega.

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 11 meses
Iniciativa Liberal

IL quer nacionalidade dos criminosos no relatório de segurança

A IL quer que o RASI (o relatório anual de criminalidade) e as estatísticas da justiça passem a incluir dados sobre género, idade, nacionalidade e tipo de autorização de residência de quem comete crimes e de quem é vítima — porque sem dados não há debate sério.

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🍳 A cozinhar🌐 Defesa e InternacionalHá 11 meses
Chega

Chega quer consagrar junho como Mês do Antigo Combatente

Basicamente, o Chega está a dizer ao Governo: "o dia 9 de abril para os combatentes é pouco — declarem junho inteiro como mês oficial deles, com cerimónias e exposições."

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 11 meses
Partido Comunista Português

PCP quer plano para duplicar o metro do Porto até 2035

Basicamente, o PCP está a dizer ao Governo: "já temos 90 milhões de viagens por ano no metro do Porto — parem de arrastar as obras e metam dinheiro para as novas linhas de uma vez."

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🍳 A cozinhar🏠 HabitaçãoHá 11 meses
CDS - Partido Popular

CDS quer IVA a 6% em obras de construção e reabilitação

Basicamente, o CDS-PP está a dizer ao Governo: "a casa está cara porque as obras levam 23% de imposto — baixa isso para 6% e as coisas começam a mexer."

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🍳 A cozinhar💰 ImpostosHá 11 meses
Partido Comunista Português

PCP quer IVA da luz a 6% para toda a eletricidade

Basicamente, o PCP está a dizer ao Governo: "a luz em casa não é luxo, é essencial — baixem o imposto (IVA) de 23% para 6% em toda a fatura, não só numa parte."

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🍳 A cozinhar🗺️ TerritórioHá 11 meses
Partido Comunista Português

PCP: acabem o IC35 e a ponte do Tâmega, já prometida há 20 anos

Basicamente, o PCP está a dizer ao Governo: "as estradas do interior do Porto estão uma desgraça, as obras foram prometidas há 20 anos — metam lá finalmente o dinheiro e uma data de conclusão."

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🍳 A cozinhar📚 EducaçãoHá 11 meses
CDS - Partido Popular

CDS quer tirar das escolas guia sobre identidade de género

O CDS está a dizer: "a disciplina de Cidadania nas escolas anda a ser usada para empurrar uma agenda ideológica sobre o género — tirem o guia já e revejam o que se ensina."

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