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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (451)Tudo (1360)Decididas (909)
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⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 1 mês
Partido Social Democrata

PSD quer autocarros escolares até 20 anos em vez de 16

O PSD quer deixar os autocarros que levam crianças funcionar até aos 20 anos de idade, em vez do limite de 16 que existe na lei — porque as IPSS (instituições de solidariedade social, tipo Misericórdias e centros sociais) não têm guito para trocar de frota.

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⚖️ Decidida🏥 Saúde
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Há 1 mês
Chega

Enfermeiros especialistas a fazer partos sozinhos para aliviar urgências

Esta proposta diz ao Governo: "as enfermeiras especialistas em obstetrícia já fazem 65% dos partos normais — deixem-nas fazer tudo sozinhas nos casos de baixo risco e libertam os médicos para as urgências graves."

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⚖️ Decidida🎭 CulturaHá 3 meses
Partido Social Democrata

PSD quer criar Dia Nacional do Calceteiro a 22 de julho

O PSD quer que o 22 de julho passe a ser o Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa — uma homenagem aos artistas que fazem aqueles tapetes de pedra a preto e branco que são a imagem de marca do país.

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 4 semanas
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer regular amas e criar canal de denúncias contra maus-tratos

Depois dos escândalos em creches, o PAN quer apertar a fiscalização das amas, criar um canal de denúncias para maus-tratos a crianças e obrigar a formação obrigatória em primeiros socorros e proteção infantil.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 4 semanas
Partido Comunista Português

PCP: bolsa só paga 20% das contas, alarguem a quem dão e aumentem o valor

O PCP está a dizer ao Governo: "a bolsa de estudo não chega para nada e ainda há jovens a desistir do ensino superior porque não conseguem pagar quarto e propinas — alarguem a quem dão e aumentem o valor já."

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 4 semanas
Bloco de Esquerda

BE pede ao Governo que condene intervenção dos EUA na Venezuela

O BE quer que Portugal diga claramente que a invasão americana da Venezuela é ilegal e que rejeite qualquer governo fantoche imposto de fora — e já agora, que proteja os portugueses que vivem lá.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 4 semanas
Chega

Chega pede resposta urgente para doentes com ELA

O Chega quer que o Governo trate melhor os doentes com Esclerose Lateral Amiotrófica — comparticipando medicamentos, criando um registo nacional e dispensando-os de juntas médicas, porque quando tens uma doença que te paralisa em meses, não podes andar a esperar por burocracia.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 4 semanas
Chega

Chega quer mais medalhas e reconhecimento para bombeiros

O Chega quer reforçar o sistema de medalhas e condecorações para bombeiros — mais graus, mais critérios de atribuição, e reconhecimento específico para quem arrisca a vida em operações de resgate.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 4 semanas
CDS - Partido Popular

CDS pede apoio urgente para doentes com ELA

O CDS quer que o Governo comparticipe totalmente os medicamentos e bens dos doentes com ELA até ao fim da legislatura, faça campanhas de sensibilização e dispense estes doentes de juntas médicas — porque provar que tens uma doença terminal é redundante e cruel.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 4 semanas
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: usar a lei dos incêndios para apoiar vítimas de tempestades

O PAN está a dizer ao Governo: "a lei que existe para ajudar quem perde a casa em incêndios é boa — alarguem-na para tempestades, cheias e sismos. Em vez de inventar uma resposta nova de cada vez, há um regime único e pronto a usar."

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 4 semanas
Partido Socialista

PS quer revolucionar profissão de ama e criar vagas

O PS quer acabar com os falsos recibos verdes das amas, deixar que trabalhem em espaços comunitários das câmaras, incluí-las na Creche Feliz e dar apoios para adaptar casas — tudo para criar mais vagas e tratar estas profissionais como gente.

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⚖️ Decidida🌾 AgriculturaHá 4 semanas
Partido Socialista

PS quer juntar terrenos rústicos para travar incêndios

O PS apresentou uma proposta-lei maciça para resolver um dos maiores problemas de Portugal: a fragmentação absurda da propriedade rústica, com 11,5 milhões de terrenos onde ninguém sabe quem é o dono — e que ardem todos os verões.

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