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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 mês
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: cancro do pulmão mata mais, mas Portugal não rastreia

O PAN quer que Portugal deixe de adiar o rastreio do cancro do pulmão — o cancro que mais mata no país — e lance um programa nacional com tomografia de baixa dose, como já fazem outros países europeus.

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⚖️ Decidida🏠 Habitação
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Há 1 mês
Chega

Chega quer plataforma informática para limpar registos de alojamento local

O Chega recomenda ao Governo que, através da Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, disponibilize imediatamente às câmaras municipais plataformas informáticas para atualizar os registos de Alojamentos Locais ativos nos seus territórios.

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⚖️ Decidida🌾 AgriculturaHá 1 mês
Chega

Chega quer licença vitalícia de pesticidas para velhos do Restelo

O Chega está a defender os agricultores mais velhos: "um senhor de 70 anos com 40 anos de experiência a aplicar pesticidas não devia ter de renovar a licença a cada 10 anos e fazer os mesmos cursos que um miúdo que começou ontem."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 mês
Pessoas-Animais-Natureza

PAN pede investigação em terapia fágica contra superbactérias

O PAN recomenda ao Governo que promova o estudo da terapia fágica — tratamento com vírus que destroem bactérias — como alternativa aos antibióticos, avaliando a sua eficácia e aplicabilidade no SNS. Pede também o incentivo à investigação científica nesta área em articulação com universidades e hospitais.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 mês
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

Livre quer avisos de vício em todos os jogos de azar

O Livre quer que todos os jogos de azar — das raspadinhas às slots online — tenham avisos bem visíveis sobre o risco de dependência, tal como os maços de tabaco têm fotos de pulmões destruídos.

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⚖️ Decidida🌾 AgriculturaHá 1 mês
Partido Socialista

PS quer destrancar renovação dos cartões dos aplicadores de pesticidas

Basicamente, o PS está a dizer ao Governo: "vocês deixaram acumular milhares de cartões de aplicadores de pesticidas para renovar e agora os agricultores não conseguem comprar o que precisam para tratar das culturas — toca a desbloquear isto."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 mês
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: enfermeiros merecem aumento em 2028, não daqui a 14 anos

O PAN quer que o Governo garanta já a valorização salarial dos enfermeiros para 2028 — porque da última vez foram precisos 14 anos de estagnação até alguém mexer nas tabelas.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 mês
Chega

Chega pede pagamento uniforme de retroativos a 7 000 enfermeiros do SNS

O Chega recomenda ao Governo que emita uma orientação nacional vinculativa para todas as ULS e entidades do SNS, garantindo o pagamento uniforme dos retroativos devidos aos enfermeiros pelo descongelamento de carreiras (2018-2021). Propõe ainda a criação de um mecanismo nacional de regularização administrativa.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 mês
Chega

Chega: rastreios do cancro existem, mas metade das pessoas não vai

O Chega está a dizer ao Governo: "vocês têm rastreios do cancro no papel, mas só metade das pessoas convocadas é que aparece — e 1,5 milhões nem médico de família têm para as empurrar."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 mês
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: vida independente para deficientes não pode ser piloto eterno

O PAN quer que o modelo de assistência pessoal para pessoas com deficiência deixe de ser um projeto-piloto permanente e se torne uma resposta universal — porque há lista de espera e não há vagas novas há anos.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 1 mês
Chega

Chega quer acelerar plano florestal de 246M€/ano

O Chega está a dizer ao Governo: "já têm o plano Floresta 2050 com 246 milhões por ano — agora mexam-se e implementem as medidas no 1.º semestre de 2026, com selo de gestão florestal e parcerias com autarquias."

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⚖️ Decidida🌾 AgriculturaHá 1 mês
Iniciativa Liberal

IL quer que a castanha deixe de ser "fruto seco"

A Iniciativa Liberal está a dizer: "a castanha tem mais de 50% de água e quase zero gordura — chamar-lhe fruto seco é um disparate que prejudica os produtores portugueses em impostos, transporte e exportação."

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