O que anda a passar no parlamento

Governo cria regime especial para reconstruir após a Kristin

O Governo quer um passe livre temporário para as obras de reconstrução nos concelhos arrasados pela tempestade Kristin — menos burocracia, menos licenças, mais rapidez a pôr casas e estradas de pé.

Nova lei dos ensaios clínicos: cobaias com direitos

O Governo quer aprovar regras claras para quem participa em testes de medicamentos em Portugal — medicamentos grátis durante o ensaio, seguros obrigatórios e multas pesadas para quem fizer asneira.

PAN: salvem as Alagoas Brancas antes que virem betão

O PAN quer que o Governo cumpra o que já prometeu para proteger as Alagoas Brancas em Lagoa — uma zona húmida no Algarve que quase virou centro comercial e que continua em risco apesar de 3,6 milhões de euros já investidos.

Livre quer parque natural na última lagoa do Algarve

O Livre quer que as Alagoas Brancas em Lagoa — a última zona húmida relevante do Algarve — sejam formalmente protegidas e transformadas num Parque Natural da Cidade, antes que o betão acabe com o que resta.

Chega também quer salvar as Alagoas Brancas

O Chega junta-se ao coro e pede ao Governo que proteja a zona húmida das Alagoas Brancas em Lagoa — a mesma que quase foi destruída por um centro comercial e que já mobilizou três partidos diferentes.

Bloco: Alagoas Brancas merecem reserva natural já

O Bloco de Esquerda quer que as Alagoas Brancas em Lagoa sejam classificadas como reserva natural — a quarta proposta parlamentar sobre o mesmo terreno, porque quatro partidos diferentes consideram que o Governo está a dormir na proteção.

Construir casa? Governo quer que comeces em 8 dias

O Governo está a pedir ao parlamento autorização para mexer nas regras de construção e licenciamento — a ideia é que, com projeto na mão, possas avisar a câmara e começar a obra em 8 dias, em vez de esperar meses.

Livre: mecenato cultural para o interior, não só Lisboa

O Livre quer criar um mecenato cultural com bónus fiscal extra para quem investir em projetos fora de Lisboa e Porto — porque a cultura no interior vive à míngua e o dinheiro dos mecenas fica quase todo nas grandes cidades.

Chega também quer reformar mecenato cultural com mais deduções

O Chega apresenta a sua versão do novo mecenato cultural — com deduções fiscais generosas inspiradas em França e Itália, plataforma digital para gerir pedidos e publicação obrigatória de quem dá e quem recebe.

PS quer proteger as Alagoas Brancas no Algarve como reserva natural

O PS quer que o Governo financie os estudos necessários para classificar as Alagoas Brancas e o Paúl de Lagos como Reserva Natural Local — basicamente, proteger dois dos últimos oásis de natureza no Algarve antes que o betão chegue lá.