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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega

PCP: criar 3.000 vagas em lares já em 2026 para idosos

O PCP quer que o Governo crie pelo menos 3.000 vagas em lares e cuidados continuados já este ano, e lance uma rede pública de lares. Porquê? Porque há mais de 2.300 idosos presos em camas de hospital sem precisar — simplesmente não há vaga em lado nenhum.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
Bloco de Esquerda
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

BE quer passe grátis e jornal digital para jovens que dêem sangue

O Bloco está a dizer ao Governo: "os miúdos não estão a dar sangue, estamos a ficar sem reservas — dêem-lhes o passe de transportes grátis e uma assinatura de jornal digital, que eles aparecem."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 3 meses
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

PAN quer bandeiras de alerta tipo praia para tempestades

O PAN quer transformar os avisos meteorológicos do IPMA — que hoje são só cores numa app — num sistema de sinalização pública real, com bandeiras em edifícios e instruções concretas: se está laranja, fecha a janela e não saias de casa; se está vermelho, vai para o abrigo.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 3 meses
Partido Comunista Português
Partido Social Democrata
Chega

PCP quer pensões de polícias e PJ a 90% do salário

O PCP está a dizer ao Governo: "os polícias da PSP, os investigadores da PJ (Polícia Judiciária) e os guardas prisionais arriscam a vida todos os dias, e quando se reformam podem ver a pensão cair para metade — queremos 90% para todos."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

PCP: equipas de paliativos pediátricos em todas as regiões

O PCP quer equipas de cuidados paliativos para crianças em todas as regiões do país — começando pelas que não têm nenhuma, como o Alentejo e o Algarve. Neste momento, há 8 mil crianças que precisam destes cuidados e quase todas ficam sem eles.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 3 meses
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

Livre quer guia de emergência para cada família e rádio oficial

O Livre quer que o Governo faça como a Suécia e a Finlândia: entregar a cada família portuguesa um guia impresso com instruções para catástrofes e designar um canal de rádio pública como referência oficial em emergências — para que saibas o que fazer quando a luz e a net vão abaixo.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 3 meses
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

PSD: dinheiro do Estado para rádios locais comprarem geradores

Basicamente, o PSD está a dizer ao Governo: "no apagão de abril, as rádios locais ficaram caladas porque não tinham geradores — vamos pôr o Estado a pagar essa conta para nunca mais ficarmos no silêncio."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega

PS: programa "Voltar a Casa" contra camas bloqueadas

O PS quer relançar o programa "Voltar a Casa" — um sistema de emergência para tirar dos hospitais as pessoas que já têm alta clínica mas não têm para onde ir. A ideia é criar camas em lares e instituições sociais, com financiamento partilhado entre Saúde e Segurança Social.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega

BE: 2.800 pessoas "presas" em hospitais sem precisar

O Bloco de Esquerda quer resolver o escândalo dos internamentos sociais — quase 3 mil pessoas que já tiveram alta hospitalar mas ficam "presas" no hospital porque não há vagas na rede de cuidados continuados nem sítio para onde ir.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega

CDS: cuidados continuados a fechar por falta de dinheiro

O CDS-PP está a dizer ao Governo: "as unidades de cuidados continuados (onde ficam os doentes que precisam de tratamento prolongado) estão a fechar porque o Estado não atualiza os pagamentos há anos — e os salários e custos não param de subir."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 3 meses
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

Livre quer kits de emergência em todas as casas

O Livre está a pedir ao Governo que distribua kits de emergência a todas as famílias — com água, comida, lanterna, rádio e cobertores — para que as pessoas aguentem pelo menos 72 horas sem luz nem comunicações.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

PS quer mais equipas de paliativos no terreno

O PS quer que o Governo reforce as equipas de cuidados paliativos ao domicílio — porque morrer com dignidade em casa, em vez de num hospital, devia ser um direito, não uma lotaria geográfica.

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