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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 3 meses
Bloco de Esquerda
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: dia de folga remunerado para quem der sangue

O PAN quer que quem der sangue tenha falta justificada com salário pago durante o dia inteiro — não só o tempo da colheita, mas o dia todo. A ideia é meter isto no Código do Trabalho para que não haja dúvidas.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
Bloco de Esquerda
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

PCP quer dia livre no trabalho para quem dá sangue

O PCP quer que quem dá sangue tenha o dia todo livre no trabalho — não só o tempo da colheita, mas o dia inteiro, sem perder dinheiro nem direitos.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
Bloco de Esquerda
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

LIVRE: Portugal perdeu quase 10.000 dadores de sangue

O LIVRE quer uma campanha nacional a sério para convencer mais pessoas a dar sangue e reforçar o instituto que gere as reservas. Desde 2017, Portugal perdeu quase 10 mil dadores — e os que restam estão a envelhecer.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega

PS: programa "Voltar a Casa" contra camas bloqueadas

O PS quer relançar o programa "Voltar a Casa" — um sistema de emergência para tirar dos hospitais as pessoas que já têm alta clínica mas não têm para onde ir. A ideia é criar camas em lares e instituições sociais, com financiamento partilhado entre Saúde e Segurança Social.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
Bloco de Esquerda
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

BE: dia inteiro de folga paga para quem doar sangue

Basicamente, o Bloco está a dizer ao Governo: "quem dá sangue devia ter direito ao dia inteiro de folga paga, não só uns minutos — assim talvez Portugal pare de ficar sem reservas para as cirurgias."

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⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 3 meses
Partido Socialista
Chega
Partido Social Democrata

PS contesta novas regras dos carregadores elétricos

O PS está a contestar o novo decreto-lei que muda as regras dos carregadores de carros elétricos — acabando com a Mobi.E (a entidade que gere a rede) e eliminando os contratos obrigatórios, o que o PS diz que vai fragmentar o mercado e encarecer o carregamento.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 3 meses
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

Livre quer kits de emergência em todas as casas

O Livre está a pedir ao Governo que distribua kits de emergência a todas as famílias — com água, comida, lanterna, rádio e cobertores — para que as pessoas aguentem pelo menos 72 horas sem luz nem comunicações.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 3 meses
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

PAN quer bandeiras de alerta tipo praia para tempestades

O PAN quer transformar os avisos meteorológicos do IPMA — que hoje são só cores numa app — num sistema de sinalização pública real, com bandeiras em edifícios e instruções concretas: se está laranja, fecha a janela e não saias de casa; se está vermelho, vai para o abrigo.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

IL: cuidados continuados pagos abaixo do custo real

A Iniciativa Liberal diz que o Governo paga tão pouco às instituições de cuidados continuados que estas estão a funcionar com prejuízo — e quer uma atualização real dos valores, porque a última não cobriu sequer a inflação.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

CDS: 90% das crianças morrem sem cuidados paliativos — é urgente

O CDS está a pressionar o Governo para meter mais camas e mais equipas de cuidados paliativos para crianças — porque neste momento, 90% dos miúdos que precisam deste acompanhamento no final de vida morrem sem o ter.

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⚖️ Decidida🌍 ImigraçãoHá 3 meses
Iniciativa Liberal
Chega
Partido Socialista

Chega quer mediação antes dos tribunais para desatolar a AIMA

O Chega quer criar um sistema de mediação — tipo um balcão de resolução de problemas — entre a AIMA (a agência da imigração) e os imigrantes, para resolver as coisas antes de ir a tribunal. Porque neste momento, 133 mil processos estão empilhados no tribunal de Lisboa e entram 500 novos por dia.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 3 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

BE: 90% das crianças morrem sem cuidados paliativos

O Bloco quer obrigar o Governo a criar equipas de cuidados paliativos para crianças em todas as regiões do país. Neste momento, há 8 mil crianças que precisam destes cuidados e só existe uma equipa domiciliária no país inteiro — em Coimbra.

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