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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 mês
Bloco de Esquerda

BE: baixa por cancro paga a 100% do salário, sem período de espera

O Bloco quer que quem tem cancro receba a baixa médica a 100% da remuneração — em vez dos míseros 55% a 75% atuais — e sem os primeiros dias sem pagamento.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 mês
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Pessoas-Animais-Natureza

PSD quer farmácias e privados a aliviar pressão no SNS

O PSD está a propor que doenças ligeiras — constipações, dores de garganta, infeções urinárias simples — sejam tratadas nas farmácias ou em clínicas privadas em vez de entupir as urgências e os centros de saúde.

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 1 mês
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: plano de renovação de edifícios precisa de metas reais

O PAN está a dizer: "o Plano Nacional de Renovação de Edifícios é um documento bonito mas sem metas concretas, sem dinheiro clarificado e sem proteção para quem vive em casas a cair — reescrevam-no a sério."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 mês
Bloco de Esquerda

BE: proibir a privatização de centros de saúde e hospitais

O BE quer fechar de vez a porta às USF tipo C — centros de saúde geridos por privados — e proibir as PPP (parcerias público-privadas — quando o Estado paga privados para gerir hospitais) nos hospitais do SNS (os hospitais públicos), acusando o Governo de estar a entregar o serviço público de saúde aos interesses económicos.

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 1 mês
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: senhorios não podem recusar inquilinos com animais

O PAN quer proibir os senhorios de recusarem inquilinos só porque têm cão ou gato — e tornar nulas as cláusulas nos contratos que digam "não se aceitam animais."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 1 mês
Bloco de Esquerda

BE quer estratégia nacional para comunidades de energia renovável

O Bloco quer que o Governo crie uma estratégia a sério para as Comunidades de Energia Renovável — que são basicamente vizinhos que se juntam para produzir e partilhar energia solar, em vez de cada um pagar a sua conta sozinho à EDP.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 2 meses
Bloco de Esquerda

BE pede condenação da estrada segregada de Israel na Cisjordânia

O Bloco quer que Portugal condene formalmente a construção de uma estrada na Cisjordânia que só israelitas podem usar — financiada com 84 milhões de impostos palestinianos e que o ministro das Finanças israelita chamou "um prego no caixão" do Estado palestiniano.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 1 mês
Bloco de Esquerda

BE: plano anti-radicalização deve ser público, não secreto

O Bloco de Esquerda quer que o Governo desclassifique e publique o Plano de Ação contra a radicalização e o extremismo violento — porque não faz sentido pedir ajuda à sociedade civil se o plano é secreto.

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⚖️ Decidida🗺️ TerritórioHá 1 mês
AR

Governo cria regime especial para reconstruir após a Kristin

O Governo quer um passe livre temporário para as obras de reconstrução nos concelhos arrasados pela tempestade Kristin — menos burocracia, menos licenças, mais rapidez a pôr casas e estradas de pé.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 2 meses
AR

Portugal e França assinam tratado de amizade histórico

O Governo quer que o Parlamento aprove o Tratado de Amizade e Cooperação assinado com França no Porto — basicamente, um pacto para os dois países trabalharem juntos de forma mais próxima em economia, defesa e energia.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 2 meses
AR

Nova lei dos ensaios clínicos: cobaias com direitos

O Governo quer aprovar regras claras para quem participa em testes de medicamentos em Portugal — medicamentos grátis durante o ensaio, seguros obrigatórios e multas pesadas para quem fizer asneira.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 1 mês
Bloco de Esquerda

Bloco: Alagoas Brancas merecem reserva natural já

O Bloco de Esquerda quer que as Alagoas Brancas em Lagoa sejam classificadas como reserva natural — a quarta proposta parlamentar sobre o mesmo terreno, porque quatro partidos diferentes consideram que o Governo está a dormir na proteção.

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