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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 4 meses
Partido Comunista Português

PCP: subir subsídio de funeral para 1.611€ quando morre uma criança

O PCP está basicamente a dizer: "hoje uma família que perde um filho menor recebe 261 euros do Estado para o funeral, quando o funeral custa 2.000. É indecente — vamos subir para 1.611 euros como já existe para quem trabalhou."

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⚖️ Decidida👶 Família
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Há 4 meses
Pessoas-Animais-Natureza

Funeral de criança: Estado só paga 268€, mas devia pagar 1.611€

O PAN quer aumentar o subsídio de funeral para crianças e pessoas com deficiência de 268€ para 1.611€ — porque neste momento, quando morre uma criança, o Estado paga 6 vezes menos do que pagaria pela morte de um adulto com carreira contributiva. A justificação? A criança "não descontou".

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 4 meses
Partido Comunista Português
Partido Social Democrata
Chega

PCP quer 150 novas salas de pré-escolar por ano

O PCP diz que milhares de crianças ficam sem vaga no pré-escolar público todos os anos — e quer obrigar o Estado a abrir 150 novas salas por ano durante 3 anos, começando em 2026/2027, até que todas as crianças a partir dos 3 anos tenham lugar garantido.

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 4 meses
Partido Socialista

PS quer triplicar subsídio de funeral quando morre uma criança

O PS quer que, quando uma criança morre, a família receba até 1.600€ para o funeral em vez dos miseráveis 270€ que recebe hoje — porque a lei atual castiga quem nunca pôde descontar para a Segurança Social.

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 4 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer grupo de trabalho parlamentar para investigar Portugal nos ficheiros Epstein

O PAN está basicamente a dizer ao Parlamento: "os ficheiros do caso Epstein, divulgados nos EUA, têm mais de mil referências a Portugal — Casa Pia, Maddie McCann, voos do Lolita Express nos Açores, antigo ministro. A Assembleia tem de criar um grupo de trabalho para perceber o que se passou."

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 4 meses
Iniciativa Liberal

IL quer subir subsídio de funeral de crianças de 269€ para 1.611€

A IL quer que quando morre uma criança ou um jovem, a família receba até 1.611€ para o funeral em vez dos míseros 269€ atuais — porque o Estado não pode acrescentar angústia financeira a quem já está a viver o pior momento da vida.

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 4 meses
Livre
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

Livre: travar margens das gasolineiras enquanto durar a guerra

O Livre está a dizer ao Governo: "sempre que há crise, os combustíveis sobem mais depressa do que o petróleo internacional. Meta um teto à margem que as gasolineiras podem cobrar — já existe lei para isso desde 2021, está só a apanhar pó."

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⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 4 meses
Iniciativa Liberal
Livre
Partido Social Democrata

IL quer tirar gestão de terminais de autocarros à Rede Expressos

A IL quer acabar com uma situação absurda: a Rede Expressos gere os terminais de autocarros E é operadora de autocarros — ou seja, decide quem entra e quem não entra no terminal onde ela própria opera. É como o dono do mercado não deixar entrar a concorrência.

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 4 meses
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer travar a escalada dos preços dos alimentos

O PAN diz que o cabaz alimentar nunca esteve tão caro (já vai em 255€) e quer que o Governo faça alguma coisa antes que a conta do supermercado se torne incomportável para as famílias.

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 4 meses
Partido Comunista Português
Partido Social Democrata
Chega

PAN: creche é gratuita, mas pais andam a pagar para ver fotos do filho

O PAN está a dizer: "a creche é gratuita no papel, mas há sítios a cobrar 5€/mês para os pais usarem a app que mostra como o miúdo dormiu — isto tem de acabar."

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 4 meses
Livre
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

PS quer pacote de emergência contra a subida brutal dos preços

O PS vê os preços a disparar com a guerra no Médio Oriente e quer que o Governo corte o IVA dos combustíveis para 6%, duplique o consumo de eletricidade com IVA reduzido e crie apoios para agricultores, transportes e pescas.

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 4 meses
Livre
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

PCP quer tabelar combustíveis, gás e travar lucros das petrolíferas

O PCP diz que as petrolíferas e energéticas andam a encher os bolsos com a guerra no Médio Oriente enquanto tu pagas 2,08€ por litro de gasóleo — e quer preços máximos nos combustíveis, gás e eletricidade.

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