O que anda a passar no parlamento

Governo: esta é a grande reforma das universidades, em cima da mesa

O Governo está a dizer: "a lei das universidades tem 18 anos e está desatualizada. Aqui vai a nossa reforma grande — nova estrutura, novos tipos de instituição, nova forma de eleger reitores."

Chega apresenta reforma das universidades — quer tirar "ideologia" do ensino

O Chega está a dizer: "a lei das universidades está por rever há 12 anos, a proposta do Governo mistura ensino com educação e isso é ideológico — nós temos outra proposta."

LIVRE reforça CER: mais potência e raio geográfico maior

O LIVRE quer mudar a lei para que as comunidades de energia renovável possam ter mais painéis solares e abranger pessoas que morem mais longe — em vez de ficarem limitadas a meia dúzia de vizinhos.

PS pressiona Governo a cumprir atualização dos contratos do OE 2026

O PS já conseguiu aprovar no Orçamento do Estado para 2026 a obrigação de atualizar os valores dos contratos com colégios — agora quer garantir que o Governo cumpre e não enfia a medida na gaveta, como fez com o alegado "reforço" de 2,9 milhões que foi pura cosmética.

Bolsas do superior alargadas ao privado e a recibos verdes

A IL propõe que as bolsas de ação social do ensino superior passem a cobrir alunos de instituições privadas nas mesmas condições que as públicas. Propõe ainda que trabalhadores-estudantes a recibos verdes até aos 27 anos deixem de ser penalizados no cálculo da bolsa, igualando-os aos trabalhadores por conta de outrem.

PS quer reformar universidades — mais democracia, mais autonomia

O PS está a meter na mesa a sua própria reforma das universidades públicas: reforçar a separação entre universidades e politécnicos, dar mais voz a alunos e professores na escolha dos reitores, e mais autonomia financeira às escolas.

PS reescreve o mecenato cultural com mais benefícios fiscais

O PS quer criar um novo Estatuto do Mecenato Cultural que torne mais atrativo para empresas apoiarem a cultura — com deduções fiscais maiores, crowdfunding com benefícios e menos burocracia para mecenas e artistas.

CDS quer mais sociedade civil nas comemorações de São Mamede

O CDS pede ao Governo: "as comemorações dos 900 anos da Batalha de São Mamede já têm comissariado, mas incluam também academias, autarquias, escolas e associações históricas — isto tem de ser de todo o país, não só de 11 comissários."

PS quer dar dimensão nacional aos 900 anos de São Mamede

O PS quer que o Governo integre o trabalho já feito pela Câmara de Guimarães nas comemorações dos 900 anos da Batalha de São Mamede — e que a coisa não fique só em Guimarães mas seja uma celebração nacional dos 900 anos de história de Portugal.

Livre quer mapear todas as famílias sem casa digna

O Livre quer que o Governo faça um levantamento urgente de todas as famílias em situação de vulnerabilidade habitacional no país — porque estão a demolir bairros sem saber quantas pessoas ficam na rua.