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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
PSPSDCHILBEPCPLPANCDS-PPJPP
⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 7 meses
Livre
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: direito ao esquecimento para ex-doentes já

O PAN quer pressionar o Governo a regulamentar de vez o direito ao esquecimento — para que quem venceu cancro, VIH ou outra doença grave pare de ser castigado quando pede um crédito ou um seguro.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 7 meses
Bloco de Esquerda
Chega
Partido Comunista Português

PCP quer acabar com propinas em dois anos e cortar 50% já em 2026

O PCP está a dizer ao Governo: "a Constituição manda tornar o ensino gratuito por etapas — chega de adiar. Em dois anos zero propinas. Para já, em 2025/2026, cortem-nas a metade e o Estado paga a diferença às universidades."

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 7 meses
Partido Socialista
Chega
Bloco de Esquerda

Livre quer travar rendas em 30% acima do preço de referência

O Livre está a dizer ao Governo: "as rendas subiram 10% num ano e estão a engolir os ordenados — vamos pôr um teto: ninguém pode cobrar mais de 30% acima do valor de referência da zona, e a Autoridade Tributária verifica."

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 7 meses
Iniciativa Liberal
Pessoas-Animais-Natureza
Chega

Chega: Portugal devia mediar entre China e Taiwan antes que rebente

O Chega está a dizer ao Governo: "a China tem a marinha à porta de Taiwan e isto pode rebentar a qualquer momento — Portugal tem 500 anos de história naquela região, devia oferecer-se para mediar e ajudar a baixar a temperatura."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 7 meses
Bloco de Esquerda
Chega
Partido Comunista Português

Livre quer fim de propinas na licenciatura e teto no salário mínimo no mestrado

O Livre quer mudar a lei de bases do ensino superior: zero propinas na licenciatura, propina no mestrado e doutoramento limitada ao salário mínimo (entre 1/3 e 1 salário mínimo por ano), e quem tem bolsa não paga nada.

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 7 meses
Partido Socialista
Chega
Bloco de Esquerda

Iniciativa Liberal: juntar regras de construção num só Código

A Iniciativa Liberal está a dizer ao Governo: "as regras para construir uma casa estão espalhadas por mil leis e cada câmara inventa as suas — junta tudo num código único, simplifica, e construímos mais casas mais depressa."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 7 meses
Bloco de Esquerda
Chega
Partido Comunista Português

PS quer travar taxas escondidas que universidades cobram aos alunos

O PS está a dizer ao Governo: "as universidades estão a cobrar taxinhas por tudo — emitir certificados, fazer exames, entregar a tese — e isso é propina disfarçada. Vamos meter limites e proteger quem tem bolsa."

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 7 meses
Livre
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

PAN: direito ao esquecimento também para empresários

O PAN quer alargar o direito ao esquecimento a quem pede crédito comercial ou profissional — porque hoje, se sobreviveste a um cancro e tens um negócio, continuas a ser penalizado quando pedes um empréstimo para a empresa.

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 7 meses
Partido Socialista
Chega
Bloco de Esquerda

Livre: prédios novos devem ter quota de casas públicas

O Livre quer obrigar os promotores imobiliários a reservar uma parte dos prédios novos para habitação pública a preços acessíveis — basicamente, quem construir tem de incluir casas para quem não pode pagar preços de mercado.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 7 meses
Livre
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

Livre quer que ex-doentes oncológicos peçam crédito para abrir negócio

O Livre está a dizer ao Governo: "quem teve cancro já tem direito a que os bancos "esqueçam" a doença ao pedir crédito à habitação — alarguem isso ao crédito para abrir empresa, ser independente ou retomar a vida profissional."

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 7 meses
Iniciativa Liberal
Pessoas-Animais-Natureza
Chega

PAN: Portugal deve abrir representação em Taiwan

O PAN quer que Portugal abra um escritório de representação em Taipé — não uma embaixada, mas uma presença oficial que permita fazer negócios, trocar tecnologia e reforçar laços com uma das economias mais avançadas da Ásia.

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 7 meses
Partido Socialista
Chega
Bloco de Esquerda

PAN: cooperativas de habitação precisam de programa nacional

O PAN quer que o Governo crie um programa nacional de apoio às cooperativas de habitação — cedendo terrenos públicos, facilitando financiamento e dando assistência técnica para que estas cooperativas possam construir casas a preços acessíveis.

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