1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025
O PS apresenta um pacote de 14 medidas para responder aos danos das tempestades de janeiro-fevereiro de 2026, incluindo apoios a fundo perdido para empresas, lay-off a 100%, recuperação de infraestruturas municipais com 85% de comparticipação, programa de habitação para famílias, auxílio de Estado à agricultura com compensação integral, e fundo permanente para catástrofes.
Basicamente, o CDS está a dizer ao Governo: "já temos rastreios para cancros da mama, colo do útero e cólon — agora alarguem aos do pulmão, próstata e estômago, e usem o privado se for preciso para apanhar isto cedo."
O Livre quer que todos os jogos de azar — das raspadinhas às slots online — tenham avisos bem visíveis sobre o risco de dependência, tal como os maços de tabaco têm fotos de pulmões destruídos.
O PS quer criar uma lei que garanta viagens aéreas baratas para estudantes dos Açores e da Madeira que estudem no continente — com bilhetes subsidiados, 4 viagens de ida e volta por ano, e sem depender de bolsa de estudo para ter direito.
A Iniciativa Liberal está a dizer ao Governo: "as tempestades destruíram explorações agrícolas inteiras — criem um regime de apoio igual ao que houve na pandemia, baseado em mostrar o prejuízo, não em estar ou não num concelho oficial de calamidade."
O CDS está a dizer ao Governo: "a tempestade Kristin arrasou a agricultura, os prejuízos já passam dos 500 milhões de euros, e vocês só puseram 40 milhões na mesa — reforcem os apoios e simplifiquem as candidaturas antes que os agricultores desistam."
O Chega quer que Portugal pressione para que a Venezuela tenha eleições a sério, que os líderes da oposição como María Corina Machado possam voltar ao país, e que os presos políticos portugueses sejam libertados.
Basicamente, o PSD está a dizer ao Governo: "depois do apagão de 28 de abril e da tempestade Kristin, ficou claro que hospitais, antenas e estações de água não aguentam um corte de luz prolongado — vamos obrigá-los a ter geradores ou baterias para 72 horas."
O Livre recomenda ao Governo que defenda a transição democrática na Venezuela conduzida pelos venezuelanos, apoie a realização de eleições livres com observação internacional independente, e reforce o acompanhamento diplomático e consular à comunidade portuguesa no país.
Basicamente, a Iniciativa Liberal está a dizer ao Governo: "depois dos Estados Unidos terem capturado o Maduro, Portugal não pode ficar em cima do muro — tem de dizer alto que o regime era ilegítimo e ajudar a oposição a tomar conta do país."
O PS está a dizer ao Governo: "há meio milhão de portugueses na Venezuela a passar mal, os apoios sociais não chegam, a TAP suspendeu os voos, há presos políticos nossos — mexam-se."
O LIVRE está a dizer: "a tempestade arrasou mais de 80 agrupamentos escolares, 32 mil alunos ficaram sem condições e ainda há miúdos a ter aulas em contentores — façam um inventário nacional, garantam recuperação das aprendizagens e ponham todos a treinar evacuações."
