O que anda a passar no parlamento

PS propõe plano de reconstrução com 14 medidas pós-tempestades

O PS apresenta um pacote de 14 medidas para responder aos danos das tempestades de janeiro-fevereiro de 2026, incluindo apoios a fundo perdido para empresas, lay-off a 100%, recuperação de infraestruturas municipais com 85% de comparticipação, programa de habitação para famílias, auxílio de Estado à agricultura com compensação integral, e fundo permanente para catástrofes.

Livre quer avisos de vício em todos os jogos de azar

O Livre quer que todos os jogos de azar — das raspadinhas às slots online — tenham avisos bem visíveis sobre o risco de dependência, tal como os maços de tabaco têm fotos de pulmões destruídos.

Estudantes das ilhas pagam no máximo 89€ por voo para o continente

O PS quer criar uma lei que garanta viagens aéreas baratas para estudantes dos Açores e da Madeira que estudem no continente — com bilhetes subsidiados, 4 viagens de ida e volta por ano, e sem depender de bolsa de estudo para ter direito.

PSD quer centro de emergência alternativo em Viseu

O PSD está a dizer ao Governo: "há décadas que prometem um centro de emergência alternativo em Viseu e nunca sai do papel — façam-no agora, antes que arda tudo outra vez sem plano B."

Chega pede eleições livres na Venezuela e volta dos opositores

O Chega quer que Portugal pressione para que a Venezuela tenha eleições a sério, que os líderes da oposição como María Corina Machado possam voltar ao país, e que os presos políticos portugueses sejam libertados.

PSD também quer mudar Dia das Acessibilidades de data

O PSD está a propor exatamente o mesmo que o BE: mudar o Dia Nacional das Acessibilidades do dia 20 de outubro para a última quinta-feira do mês, para não chocar com o Dia da Paralisia Cerebral que já existia nesse dia.

Livre pede eleições livres na Venezuela e reforço consular para portugueses

O Livre recomenda ao Governo que defenda a transição democrática na Venezuela conduzida pelos venezuelanos, apoie a realização de eleições livres com observação internacional independente, e reforce o acompanhamento diplomático e consular à comunidade portuguesa no país.

LIVRE: 32 mil alunos afetados pela Kristin, escolas sem diagnóstico

O LIVRE está a dizer: "a tempestade arrasou mais de 80 agrupamentos escolares, 32 mil alunos ficaram sem condições e ainda há miúdos a ter aulas em contentores — façam um inventário nacional, garantam recuperação das aprendizagens e ponham todos a treinar evacuações."

IL: pacote excecional para agricultores afetados pela Kristin

A Iniciativa Liberal está a dizer ao Governo: "as tempestades destruíram explorações agrícolas inteiras — criem um regime de apoio igual ao que houve na pandemia, baseado em mostrar o prejuízo, não em estar ou não num concelho oficial de calamidade."

PS quer reforçar apoio aos portugueses na Venezuela

O PS está a dizer ao Governo: "há meio milhão de portugueses na Venezuela a passar mal, os apoios sociais não chegam, a TAP suspendeu os voos, há presos políticos nossos — mexam-se."