O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida🌾 AgriculturaHá 6 meses

PSD pede 15 milhões para salvar viticultores do Douro em crise

O PSD está a dizer ao Governo: "os produtores do Douro estão a afogar-se em vinho encalhado — libertem 15 milhões já para comprar as uvas a mais e mandá-las destilar."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 9 meses

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PSD quer tirar "violência obstétrica" da lei do parto

O PSD quer alterar a lei aprovada em março que criou o conceito de "violência obstétrica" — retira esse termo, elimina as sanções por episiotomias de rotina e devolve aos médicos a autonomia clínica que diz ter sido posta em causa.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 9 meses

PSD: Hospital do Algarve avança como PPP, palavra do Governo

O PSD garante que o Governo está "decididamente comprometido" com a construção do Hospital Central do Algarve e quer que a Assembleia valide o modelo já definido — com articulação entre público, social e privado.

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 10 meses

Parlamento cria comissão para verificar credenciais dos novos deputados

Basicamente, é uma formalidade obrigatória do primeiro dia: o Parlamento novo tem de criar uma comissão para confirmar que cada um dos 230 deputados foi mesmo eleito legalmente — antes de poderem começar a votar leis.

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