O que anda a passar no parlamento

PS: professores do superior dão aulas no básico e perdem anos

O PS quer que os professores universitários que foram dar aulas a escolas básicas e secundárias vejam o seu tempo de serviço no ensino superior contado para a progressão na carreira — tal como já acontece com os professores sem formação pedagógica contratados pelo plano de emergência.

É rotina constitucional: o Presidente da República quer ir a Roma encontrar-se com o Papa Leão XIV e o Presidente italiano Mattarella, e precisa de autorização do parlamento para sair do país.

O Parlamento deu luz verde ao Presidente da República para se deslocar a Madrid nos dias 5 e 6 de fevereiro de 2026 para um encontro com o Rei Filipe VI de Espanha — é uma autorização que a Constituição obriga a pedir.

PAN: plano nacional contra partilha de nudes sem consentimento

O PAN quer que o Governo crie um plano nacional contra a violência sexual baseada em imagens — ou seja, contra quem partilha fotos ou vídeos íntimos sem autorização, faz deepfakes (imagens falsas geradas por inteligência artificial) ou usa imagens para extorsão sexual.

O Parlamento suspendeu a comissão de inquérito aos negócios dos incêndios rurais entre 23 de janeiro e 2 de março de 2026 — são quase 6 semanas de pausa, por causa das eleições presidenciais e da organização dos trabalhos parlamentares.

IL quer atualizar já os contratos com colégios pela inflação

A IL está a dizer ao Governo: "os colégios que fazem serviço público recebem o mesmo guito há mais de 10 anos — atualizem os valores pela inflação antes que fechem portas."

Livre quer Orçamento avaliado pelo impacto no clima e na igualdade

O Livre quer mudar as regras do Orçamento do Estado (OE) para que, todos os anos, o Governo seja obrigado a mostrar quanto é que cada rubrica contribui para as metas climáticas e para a igualdade entre homens e mulheres.

IL quer lei que obrigue a atualizar contratos com colégios todos os anos

A IL quer mudar a lei para que o dinheiro que o Estado paga aos colégios com contratos públicos — associação, patrocínio, cooperação e ensino profissional — seja automaticamente atualizado todos os anos pela inflação, sem depender da boa vontade do Governo.

Livre: mais escolas públicas de arte e educação especial já

O Livre quer que o Estado invista a sério na escola pública para que não precise de depender de colégios privados — mais escolas de ensino artístico por todo o país e mais meios para crianças com necessidades especiais, enquanto atualiza o dinheiro pago aos privados que fazem este trabalho.

PCP: mais dinheiro para escolas de ensino especial e artístico

O PCP quer que o Estado atualize os valores que paga às escolas privadas e cooperativas que fazem o trabalho de educação especial e ensino artístico que a rede pública não cobre — porque os valores estão congelados há anos e as escolas não aguentam.