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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (328)Tudo (1360)Decididas (1032)
PSPSDCHILBEPCPLPANCDS-PPJPP
⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 5 meses
Iniciativa Liberal
Pessoas-Animais-Natureza
Chega

PAN: Portugal deve abrir representação em Taiwan

O PAN quer que Portugal abra um escritório de representação em Taipé — não uma embaixada, mas uma presença oficial que permita fazer negócios, trocar tecnologia e reforçar laços com uma das economias mais avançadas da Ásia.

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 5 meses
Partido Socialista
Chega
Bloco de Esquerda

Livre: prédios novos devem ter quota de casas públicas

O Livre quer obrigar os promotores imobiliários a reservar uma parte dos prédios novos para habitação pública a preços acessíveis — basicamente, quem construir tem de incluir casas para quem não pode pagar preços de mercado.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 5 meses
Bloco de Esquerda
Chega
Partido Comunista Português

PS quer acabar com propinas da licenciatura aos poucos e travar mestrados

O PS está a dizer ao Governo: "a Constituição manda tornar o ensino gratuito por etapas — façam um plano para acabar com a propina da licenciatura, e ponham um teto nacional aos mestrados antes que as universidades cobrem o que querem."

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 5 meses
Chega
Pessoas-Animais-Natureza
Partido Comunista Português

PAN: criar Provedor das Crianças, com olho no planeta para os teus netos

O PAN está a dizer ao Governo: "as crianças em Portugal não têm ninguém oficial a defendê-las e a ONU manda fazê-lo desde 2019 — criem já um Provedor das Crianças que também olhe pelas gerações futuras e pelo ambiente que lhes vamos deixar."

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 5 meses
Bloco de Esquerda
Chega
Partido Comunista Português

PS quer travar taxas escondidas que universidades cobram aos alunos

O PS está a dizer ao Governo: "as universidades estão a cobrar taxinhas por tudo — emitir certificados, fazer exames, entregar a tese — e isso é propina disfarçada. Vamos meter limites e proteger quem tem bolsa."

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 5 meses
Partido Socialista
Chega
Bloco de Esquerda

PS quer alinhar habitação com plano europeu de 150 mil M€

O PS quer que Portugal aproveite o Plano Europeu de Habitação Acessível — que promete 150 mil milhões por ano na UE — para reforçar a habitação pública, apoiar a classe média, criar um cluster industrial de construção e não mexer no arrendamento antes de Bruxelas decidir.

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 5 meses
Partido Socialista
Chega
Bloco de Esquerda

PAN: cooperativas de habitação precisam de programa nacional

O PAN quer que o Governo crie um programa nacional de apoio às cooperativas de habitação — cedendo terrenos públicos, facilitando financiamento e dando assistência técnica para que estas cooperativas possam construir casas a preços acessíveis.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 5 meses
Bloco de Esquerda
Chega
Partido Comunista Português

Livre quer fim de propinas na licenciatura e teto no salário mínimo no mestrado

O Livre quer mudar a lei de bases do ensino superior: zero propinas na licenciatura, propina no mestrado e doutoramento limitada ao salário mínimo (entre 1/3 e 1 salário mínimo por ano), e quem tem bolsa não paga nada.

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⚖️ Decidida🌍 ImigraçãoHá 5 meses
CDS - Partido Popular
Partido Socialista
Chega

Chega: travar moradas falsas e "lojas de fachada" usadas por imigrantes

O Chega está a dizer ao Governo: "há prédios em Lisboa com 1.400 imigrantes registados na mesma morada e lojas que vendem ímans para pagar rendas milionárias — isto cheira mal. Apertem o controlo e deixem as câmaras saber que abre na sua área."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 5 meses
Partido Comunista Português
Chega
Livre

BE: internato médico tem de voltar à carreira

O Bloco de Esquerda quer exactamente o mesmo que o PAN: que o internato médico volte a ser a porta de entrada oficial na carreira médica — para que os internos deixem de ser tratados como trabalhadores de segunda.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 6 meses
Partido Comunista Português
Chega
Partido Social Democrata

PAN pede que Portugal acolha crianças feridas de Gaza

O PAN quer que Portugal responda ao apelo da OMS e da UE e comece a receber crianças gravemente feridas vindas da Faixa de Gaza para tratamento médico no SNS — Itália já acolheu 196, Espanha 63, Portugal zero.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 6 meses
Chega
Iniciativa Liberal
Partido Comunista Português

PAN quer Portugal a levar sanções da UE mais a sério

O PAN quer que Portugal crie equipas especializadas para investigar quem fura as sanções da UE — porque a Comissão Europeia já abriu um processo contra Portugal por não ter transposto a diretiva que criminaliza violações de sanções.

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