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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
PSPSDCHILBEPCPLPANCDS-PPJPP
⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 9 meses
Juntos Pelo Povo
Chega
Pessoas-Animais-Natureza

Chega quer aumentar salário dos bombeiros das equipas permanentes

Basicamente, o Chega está a dizer: "os bombeiros que andam 8 horas por dia nas equipas permanentes ganham uma miséria e arriscam a vida — vamos subir-lhes o salário-base e pagar-lhes os turnos como deve ser."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 9 meses
Juntos Pelo Povo
Chega
Pessoas-Animais-Natureza

Bombeiros contratados na pandemia ficaram presos na carreira errada

Durante a COVID, seis câmaras contrataram bombeiros à pressa como "assistentes operacionais" porque era mais rápido. Resultado? Passaram cinco anos a apagar fogos, mas no papel são administrativos — e ganham menos por isso.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 9 meses
Juntos Pelo Povo
Chega
Pessoas-Animais-Natureza

PAN também quer corrigir carreira dos bombeiros da pandemia

O PAN apresenta a mesma exigência que outra proposta já em cima da mesa: os bombeiros contratados durante a COVID como "assistentes operacionais" em seis câmaras têm de ser integrados na carreira certa de sapador bombeiro.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 9 meses
Juntos Pelo Povo
Chega
Pessoas-Animais-Natureza

Livre quer bombeiros sapadores com reforma antecipada

O Livre quer que os bombeiros sapadores sejam reconhecidos como profissão de desgaste rápido — reforma antecipada sem penalização, avaliação própria em vez do SIADAP genérico, melhores turnos e salário de entrada mais alto.

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⚖️ Decidida🌍 ImigraçãoHá 9 meses
CDS - Partido Popular
Chega
Partido Socialista

Chega quer apertar nacionalidade e permitir a sua perda

O Chega quer dificultar a obtenção da nacionalidade portuguesa — prazos mais longos, provas de integração, testes de língua — e criar a possibilidade de a retirar a quem cometa crimes graves contra o Estado ou participe em organizações terroristas.

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 9 meses
Juntos Pelo Povo
Chega
Pessoas-Animais-Natureza

PCP exige revisão total da carreira de bombeiro sapador

O PCP quer que o Governo se sente à mesa com os sindicatos e reveja tudo na carreira dos bombeiros sapadores — salários, reforma aos 55 anos ou 36 de serviço, avaliação justa, suplementos de risco separados do vencimento base, e reconhecimento como profissão de desgaste rápido.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 10 meses
Livre
Chega
Partido Socialista

PAN quer painéis solares a funcionar mesmo durante apagões

Depois do apagão de abril 2025, o PAN quer uma revolução energética descentralizada: micro-redes locais, "vales solares" para famílias, baterias virtuais e, sobretudo, que os painéis solares que já tens no telhado continuem a dar energia quando a rede cai.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 10 meses
Livre
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

Livre quer travar cortes rasos em zonas protegidas

O Livre olha para a Serra da Lousã e vê 130 hectares cortados de uma vez numa zona Rede Natura 2000 — e diz: chega de destruir floresta em áreas protegidas. Quer um programa nacional de replantação e regras mais duras para cortes rasos.

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⚖️ Decidida🌍 ImigraçãoHá 10 meses
Chega
Bloco de Esquerda
Partido Social Democrata

Chega quer quotas anuais para imigração e fim do regime CPLP

O Chega quer fechar a torneira da imigração: quotas anuais definidas pelo Governo para limitar quem entra, fim da via facilitada para cidadãos da CPLP, e 10 anos de porta fechada para quem entrou ilegalmente.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 10 meses
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

PS quer travar vício do jogo online e combater apostas ilegais

O jogo online em Portugal está a explodir: quase 5 milhões de registos, 36% dos novos jogadores têm entre 18 e 24 anos, e a publicidade é omnipresente. O PS quer apertar a regulação, proibir publicidade agressiva e investir as receitas do jogo no interior.

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 10 meses
Partido Socialista
Chega
Livre

CDS quer casas públicas adaptadas para deficientes

O CDS-PP está a dizer ao Governo: "já que estão a mapear casas do Estado para dar às pessoas, identifiquem quais têm rampas e elevadores e deem prioridade a famílias com pessoas de mobilidade reduzida."

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⚖️ Decidida🗺️ TerritórioHá 10 meses
Juntos Pelo Povo

JPP quer estudo oficial sobre quanto custa viver nas ilhas

O deputado do JPP está basicamente a dizer: "Lisboa legisla para as ilhas sem fazer a mínima ideia de quanto custa lá viver — façam um estudo sério antes de decidirem por nós."

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