1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025
O PS está a dizer ao Governo: "há meio milhão de portugueses na Venezuela a passar mal, os apoios sociais não chegam, a TAP suspendeu os voos, há presos políticos nossos — mexam-se."
O PSD está a dizer ao Governo: "há décadas que prometem um centro de emergência alternativo em Viseu e nunca sai do papel — façam-no agora, antes que arda tudo outra vez sem plano B."
Basicamente, o PSD está a dizer ao Governo: "depois do apagão de 28 de abril e da tempestade Kristin, ficou claro que hospitais, antenas e estações de água não aguentam um corte de luz prolongado — vamos obrigá-los a ter geradores ou baterias para 72 horas."
O Livre recomenda ao Governo que defenda a transição democrática na Venezuela conduzida pelos venezuelanos, apoie a realização de eleições livres com observação internacional independente, e reforce o acompanhamento diplomático e consular à comunidade portuguesa no país.
O CDS está a dizer ao Governo: "a tempestade Kristin arrasou a agricultura, os prejuízos já passam dos 500 milhões de euros, e vocês só puseram 40 milhões na mesa — reforcem os apoios e simplifiquem as candidaturas antes que os agricultores desistam."
Basicamente, o Governo está a dizer ao parlamento: "deixem-nos cortar mais no imposto dos combustíveis senão batemos no mínimo que a Europa permite e ficamos sem margem para descontos."
O Livre, PCP e BE pedem a alteração do decreto-lei que criou o lay-off simplificado para as zonas da tempestade Kristin, para que os trabalhadores recebam 100% do salário líquido em vez dos dois terços do salário bruto previstos nas regras gerais. Querem que o Estado cumpra o que o Governo anunciou publicamente a 2 de fevereiro.
O PSD quer que o Governo faça um levantamento oficial dos prejuízos causados pela Depressão Kristin e garanta uma resposta coordenada entre Administração Central, municípios e Proteção Civil. Pede também que se avalie se os instrumentos de apoio e compensação existentes são adequados.
O LIVRE está a dizer ao Governo: "tens 2.800 pessoas a ocupar camas de hospital porque não há lares nem cuidados em casa — usa o dinheiro do PRR e do PARES 3.0 para resolver isto de uma vez."
O PSD quer criar uma comissão no Parlamento — com todos os partidos — para acompanhar a recuperação da Kristin, monitorizar os apoios aos lesados e preparar o país para os próximos desastres naturais.
O PAN recomenda ao Governo que mantenha o apoio Botija de Gás Solidária durante todo o ano de 2026, simplifique o acesso e aumente a divulgação. Propõe também triplicar o limite de armazenagem dos revendedores de 20 para 60 botijas (sem licenciamento), para reduzir custos logísticos.
O PSD quer que o Governo meta a ERSE e a Autoridade da Concorrência a investigar porque é que o gás de garrafa continua a ser vendido acima do preço justo — e se for preciso, que fixe margens máximas para proteger quem depende dele.