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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 11 meses
Livre
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda

PAN quer salvar Quinta dos Ingleses e criar fundo verde

O PAN está a dizer ao Governo: "a Assembleia já votou em 2021 para proteger a Quinta dos Ingleses mas a Câmara de Cascais ignorou — agora cumpram o que prometeram e criem um fundo para as câmaras comprarem espaços verdes antes que virem betão."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 11 meses
Livre
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda

Livre quer travar 850 apartamentos na Quinta dos Ingleses

Basicamente, o Livre está a dizer ao Governo: "em Carcavelos há 52 hectares de pinhal centenário — se ninguém meter o travão, aquilo vira 850 apartamentos e três hotéis. Classifiquem já aquilo como paisagem protegida."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Livre
CDS - Partido Popular

Livre exige médico de família e urgência pediátrica para cada criança

O Livre está a dizer ao Governo: "todas as crianças do país têm de ter médico de família e urgência pediátrica perto de casa — não pode haver miúdos a viajar 90 km a meio da noite com febre alta."

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 11 meses
Partido Socialista
Bloco de Esquerda
Livre

Livre quer mais ajuda a quem foi enganado por bancos e corretoras

O Livre está a dizer ao Governo: "se um banco ou uma corretora te enganou em ações ou fundos, devias poder resolver isso sem ter de gastar uma fortuna em advogados — reforcem os centros que fazem isso de borla."

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 11 meses
Partido Socialista
Bloco de Esquerda
Livre

PS quer blindar quem investe poupanças contra enganos

O PS quer triplicar as proteções para quem mete as poupanças em produtos financeiros nos bancos — mais cobertura se o banco falir, mediadores com poderes reais para resolver queixas e um "xerife" bancário que não se limite ao crédito.

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 11 meses
Livre
Pessoas-Animais-Natureza
Bloco de Esquerda

Chega quer travar obras na Quinta dos Ingleses até fim dos tribunais

O Chega está a dizer ao Governo: "há buscas da PJ na câmara de Cascais por suspeitas de corrupção no licenciamento — não deixem destruir 50 hectares de mata enquanto os tribunais investigam se houve negociata."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Livre
CDS - Partido Popular

PAN também quer urgência pediátrica de Viseu 24h

O PAN junta-se ao coro e pede ao Governo que garanta a urgência pediátrica de Viseu aberta 24 horas — com concursos regulares para contratar pediatras, para que as famílias do distrito não voltem a ficar sem atendimento à noite.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Pessoas-Animais-Natureza
Livre
CDS - Partido Popular

PCP exige urgência pediátrica de Viseu aberta 24 horas todos os dias

O PCP está a dizer ao Governo: "em Viseu, se a tua filha tem febre alta às 23h, tens de ir a Coimbra a 90 quilómetros — contratem pediatras e abram a urgência outra vez."

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 11 meses
Livre
Partido Social Democrata
Chega

Bloco: 723 mil casas vazias enquanto falta habitação — mobilizar já

Basicamente, o Bloco de Esquerda está a dizer ao Governo: "há 723 mil casas a apodrecer vazias enquanto as rendas duplicam — façam um mapa dessas casas e obriguem a pô-las no mercado."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
CDS - Partido Popular
Chega
Partido Social Democrata

PSD quer tirar "violência obstétrica" da lei do parto

O PSD quer alterar a lei aprovada em março que criou o conceito de "violência obstétrica" — retira esse termo, elimina as sanções por episiotomias de rotina e devolve aos médicos a autonomia clínica que diz ter sido posta em causa.

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⚖️ Decidida🎭 CulturaHá 11 meses
Iniciativa Liberal
Partido Social Democrata
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer rádios no Conselho de Direitos de Autor

O PAN quer meter um representante das rádios na secção de direitos de autor do Conselho Nacional de Cultura — porque as rádios são grandes utilizadoras de música mas não têm voz nas decisões sobre como se cobram esses direitos.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 11 meses
Partido Comunista Português
Chega
Partido Social Democrata

PAN pede ao Governo que reconheça já o Estado da Palestina

Basicamente, o PAN está a dizer ao Governo: "deixem-se de meios termos — reconheçam a Palestina como país e apoiem a solução de dois Estados. Já são 147 países a fazê-lo."

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