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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 6 meses
Partido Comunista Português

PCP pede plano urgente contra violência doméstica

O PCP quer que o Governo lance um plano de ação a sério contra a violência doméstica e no namoro — com campanhas nas escolas, apoio a vítimas e uma base de dados que junte tudo o que já se sabe sobre o problema.

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⚖️ Decidida💼 Trabalho
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Há 6 meses
Partido Comunista Português

PCP: subsídio de refeição obrigatório no privado

O PCP quer tornar o subsídio de refeição obrigatório para todos os trabalhadores do setor privado — porque 1,7 milhões de pessoas vão trabalhar todos os dias sem receber um cêntimo para o almoço.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 6 meses
Partido Comunista Português

PCP quer bombeiros a reformar-se aos 55 com profissão de risco

O PCP está a dizer ao Governo: "a profissão de bombeiro tem de ser reconhecida como de desgaste rápido — reforma aos 55, subsídio de risco pago pelo Estado e 25 dias de férias. É justiça pelo que arriscam."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 6 meses
Partido Comunista Português

PCP: mais regalias para bombeiros, propinas pagas aos filhos

O PCP está a dizer ao Governo: "as regalias dos bombeiros são uma migalha pelo que arriscam — paguem propinas aos filhos, dêem-lhes apoio judicial, ajudem nos lares quando ficam velhos."

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 7 meses
Partido Comunista Português

PCP quer travar venda de 49,9% da TAP a privados

O PCP está a dizer ao Parlamento: "esta venda de quase metade da TAP a um privado tem de ser cancelada — agora, antes que o decreto saia da gaveta."

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⚖️ Decidida👶 FamíliaHá 7 meses
Partido Comunista Português

PCP exige plano de emergência para a pobreza no Porto

Basicamente, o PCP está a dizer ao Governo: "o distrito do Porto está a afundar em pobreza, despejos e gente a viver na rua — façam um plano de emergência em 60 dias antes que isto descarrile de vez".

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 7 meses
Partido Comunista Português

PCP quer acabar com regime "de concurso" para professores doentes

Basicamente, o PCP está a dizer ao Governo: "a lei que permite a um professor com doença grave ser colocado perto de casa funciona como um concurso com vagas — quem não tem sorte fica longe e doente. Acaba com isso".

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 4 meses
Partido Comunista Português

PCP quer travar centros de saúde geridos por privados

O PCP está a dizer ao Parlamento: "esta história de pôr empresas privadas a gerir centros de saúde tem de acabar — é privatização à socapa."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 2 meses
Partido Comunista Português

PCP quer 25 dias de férias para todos os trabalhadores

O PCP quer devolver os 25 dias úteis de férias que o Governo PSD/CDS cortou em 2012 — para toda a gente, público e privado, sem truques de assiduidade nem condições.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 2 meses
Partido Comunista Português

PCP quer medicamentos de borla para maiores de 65

O PCP quer que o Estado pague 100% do genérico mais barato a todos os maiores de 65 anos, doentes crónicos e pessoas com dificuldades económicas — sem ter de andar a pedir subsídios ou provar que é pobre.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 4 meses
Partido Comunista Português

Militares querem direitos sindicais: Europa deu-lhes razão

O PCP quer que os militares das Forças Armadas possam negociar salários e condições como qualquer trabalhador — porque o Comité Europeu já disse que Portugal viola a Carta Social ao negar-lhes esse direito.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 7 meses
Partido Comunista Português

PCP quer acabar com bolseiros de ciência a prazo — 3000 para efetivos

O PCP está a dizer ao Governo: "temos milhares de cientistas há anos com contratos precários ou bolsas — chega, metam-nos nos quadros como trabalhadores a sério".

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