O que anda a passar no parlamento

PAN: creche é gratuita, mas pais andam a pagar para ver fotos do filho

O PAN está a dizer: "a creche é gratuita no papel, mas há sítios a cobrar 5€/mês para os pais usarem a app que mostra como o miúdo dormiu — isto tem de acabar."

PCP quer rede pública de creches: 100 mil vagas até 2026

O PCP está a dizer: "metade das crianças até 3 anos não tem vaga em creche nenhuma, as privadas não chegam — o Estado tem de construir as suas próprias creches, como faz com as escolas."

Livre quer devolver o IVA dos bens essenciais aos mais pobres

Basicamente, o Livre está a dizer ao Governo: "com a guerra no Irão a fazer disparar os preços, vamos devolver às famílias mais pobres o imposto (IVA) que pagaram em comida, energia e bens essenciais — direto para a conta bancária, sem candidaturas."

Chega quer IVA zero em 46 alimentos essenciais

O Chega propõe aplicar temporariamente IVA de 0% a um cabaz de 46 produtos alimentares essenciais — incluindo pão, leite, frutas, legumes, carne, peixe, ovos, azeite e arroz. A medida replica o modelo que vigorou em Portugal entre abril de 2023 e janeiro de 2024.

LIVRE quer acabar com monopólio nos terminais rodoviários

O LIVRE propõe alterar a lei dos transportes expresso para impedir que quem gere um terminal de autocarros seja ao mesmo tempo operador de transportes. Reforça os poderes do regulador para redistribuir capacidade em terminais lotados e cria coimas para recusa injustificada de acesso.

PS quer pacote de emergência contra a subida brutal dos preços

O PS vê os preços a disparar com a guerra no Médio Oriente e quer que o Governo corte o IVA dos combustíveis para 6%, duplique o consumo de eletricidade com IVA reduzido e crie apoios para agricultores, transportes e pescas.

BE baixa IVA dos combustíveis para 13% e do gás para 6%

O Bloco de Esquerda propõe baixar temporariamente o IVA da gasolina e do gasóleo de 23% para 13% (taxa intermédia) e o IVA do gás natural, propano e butano de 23% para 6% (taxa reduzida). A medida vigora por períodos renováveis de 3 meses.

Livre: travar margens das gasolineiras enquanto durar a guerra

O Livre está a dizer ao Governo: "sempre que há crise, os combustíveis sobem mais depressa do que o petróleo internacional. Meta um teto à margem que as gasolineiras podem cobrar — já existe lei para isso desde 2021, está só a apanhar pó."

LIVRE quer creches públicas e gratuitas dos 0 aos 3 anos

O LIVRE quer que as creches passem a fazer parte do sistema de ensino e sejam gratuitas — tal como já acontece com o pré-escolar a partir dos 3 anos. Basicamente, o Estado teria de criar uma rede pública de creches em todo o país.

PAN quer IVA zero nos alimentos de maio a novembro de 2026

O PAN quer trazer de volta o IVA a 0% no cabaz alimentar essencial -- aquele que ja existiu em 2023 -- entre 18 de maio e 15 de novembro de 2026. Custo estimado: 321,5 milhoes de euros.