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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (451)Tudo (1360)Decididas (909)
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🍳 A cozinhar💰 ImpostosHá 9 meses
Partido Comunista Português

PCP quer IVA do gás a 6% — natural e de botija

O PCP quer que o gás natural volte a pagar IVA de 6% (como era antes da troika) e que o gás de botija e canalizado passe a ter a mesma taxa — porque não faz sentido a eletricidade já ter taxa reduzida e o gás continuar nos 23%.

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🍳 A cozinhar💰 Impostos
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Há 9 meses
Partido Comunista Português

PCP quer IVA das telecomunicações a 6% em vez de 23%

O PCP quer baixar o IVA (imposto sobre o consumo) das telecomunicações de 23% para 6% — e obrigar as operadoras a refletir a descida no preço final, com a ANACOM (regulador das telecomunicações) a fiscalizar para que não fiquem com o desconto no bolso.

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🍳 A cozinhar💰 ImpostosHá 9 meses
Partido Comunista Português

PCP quer IVA da luz a 6% para toda a eletricidade

Basicamente, o PCP está a dizer ao Governo: "a luz em casa não é luxo, é essencial — baixem o imposto (IVA) de 23% para 6% em toda a fatura, não só numa parte."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 9 meses
Partido Comunista Português

PCP quer mais farmacêuticos nos hospitais e fim dos recibos verdes

Basicamente, o PCP está a dizer ao Governo: "os farmacêuticos dos hospitais públicos andam a ganhar mal, com vínculos precários e sem progressão — resolvam isto já antes que fujam todos."

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 9 meses
Partido Comunista Português

PCP: comboios do Porto precisam de plano de choque

O PCP quer um plano de modernização ferroviária a sério para o distrito do Porto — incluindo o prolongamento da linha de Leixões até Matosinhos, a reabertura da linha do Tâmega (que fecharam "temporariamente" e nunca mais abriram) e do ramal da Alfândega.

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🍳 A cozinhar🗺️ TerritórioHá 9 meses
Partido Comunista Português

PCP: acabem o IC35 e a ponte do Tâmega, já prometida há 20 anos

Basicamente, o PCP está a dizer ao Governo: "as estradas do interior do Porto estão uma desgraça, as obras foram prometidas há 20 anos — metam lá finalmente o dinheiro e uma data de conclusão."

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 9 meses
Partido Comunista Português

PCP quer plano para duplicar o metro do Porto até 2035

Basicamente, o PCP está a dizer ao Governo: "já temos 90 milhões de viagens por ano no metro do Porto — parem de arrastar as obras e metam dinheiro para as novas linhas de uma vez."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 9 meses
Partido Comunista Português

PCP: Hospital Central do Algarve 100% público — sem parceria privada

O PCP está a dizer: "o Algarve anda há 20 anos à espera de um hospital novo e o Governo agora quer entregá-lo ao setor privado — a construção tem de ser inteiramente pública, ponto final."

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⚖️ Decidida⚖️ JustiçaHá 10 meses
Partido Social Democrata
Chega
Partido Socialista

Parlamento cria comissão para verificar credenciais dos novos deputados

Basicamente, é uma formalidade obrigatória do primeiro dia: o Parlamento novo tem de criar uma comissão para confirmar que cada um dos 230 deputados foi mesmo eleito legalmente — antes de poderem começar a votar leis.

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