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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 9 meses
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PAN quer mais professores especiais e bolsas de intérpretes nas escolas

O PAN está a dizer ao Governo: "a lei da educação inclusiva existe há 7 anos mas as escolas não têm gente nem dinheiro para a cumprir — temos de meter mão nisto." Querem mais professores de educação especial, intérpretes de língua gestual e equipas para alunos cegos ou surdos.

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⚖️ Decidida🌿 Ambiente
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Há 9 meses
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PAN quer destruir floresta ou rio passar a ser crime de ecocídio

O PAN está a dizer ao Governo: "se uma empresa destrói uma floresta inteira ou contamina um rio, hoje paga uma coima ridícula — devia ir para a cadeia." Querem criar um crime novo no Código Penal chamado ecocídio — destruir o ambiente em larga escala.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 9 meses
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PAN quer grupo de trabalho para definir profissões desgastantes

O PAN está a dizer ao Governo: "em vez de andar a decidir caso a caso quem pode reformar-se mais cedo, criem um grupo de trabalho para definir critérios objetivos e listar mesmo as profissões."

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🍳 A cozinhar🌐 Defesa e InternacionalHá 9 meses
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PAN quer parar exportação de animais vivos para Israel e Líbano

O PAN pede ao Governo: "parem já de enviar bois e ovelhas para zonas de guerra — os animais chegam a portos bombardeados, ficam em quarentenas sob mísseis e alguns morrem. A Austrália já suspendeu, nós devíamos fazer o mesmo."

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 9 meses
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PAN quer acabar com subsídios a combustíveis fósseis até 2030

O PAN vem lembrar: "a Lei de Bases do Clima já obriga a eliminar os subsídios aos fósseis até 2030 — mas ninguém fez um plano para isso. Façam-no, e usem o dinheiro para passes gratuitos e transportes públicos."

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 9 meses
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PAN quer Portugal a defender os animais na revisão da lei europeia

O PAN pede ao Governo: "está a rever-se o regulamento europeu sobre transporte de animais vivos e há propostas para PIORAR as regras — Portugal tem de se opor a viagens de 29 horas, camiões a 50ºC e vitelos transportados durante 66 horas."

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 9 meses
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PAN: hospitais sem kits para vítimas de violação? Inaceitável

O PAN está a dizer ao Governo: "aprovaram no OE 2025 kits de emergência para vítimas de violação e não fizeram nada — agora queremos isso e muito mais, desde salas próprias nos hospitais a centros de crise em cada distrito."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 9 meses
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PAN: carreira própria para quem está na recepção dos hospitais

O PAN está a dizer: "os assistentes que te atendem quando entras num centro de saúde ou hospital não são simples administrativos — fazem imensa coisa importante e merecem uma carreira a sério, com nome e progressão próprios."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 9 meses
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PAN: 500€/semana para tratar pele de vidro é desumano

O PAN quer que o Estado comparticipe os tratamentos de epidermólise bolhosa — uma doença rara que torna a pele tão frágil que qualquer toque cria feridas — porque as famílias gastam até 500€ por semana em pensos e pomadas que não são comparticipados.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 9 meses
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PAN quer 400 vagas para farmacêuticos nos hospitais públicos

Basicamente, o PAN está a dizer ao Governo: "cumpram o acordo que já assinaram com os farmacêuticos — 400 vagas novas e condições de trabalho decentes, ou eles fogem todos para a farmácia da esquina."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 9 meses
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PAN quer contar os anos de internato para a carreira dos médicos

Basicamente, o PAN está a dizer ao Governo: "os médicos internos são um terço dos médicos do SNS e ninguém os trata como médicos a sério — metam-nos finalmente na carreira para eles ficarem cá."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 9 meses
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PAN: bolsa anual para médicos internos pagarem cursos e congressos

Basicamente, o PAN está a dizer ao Governo: "os médicos internos seguram um terço do trabalho dos hospitais públicos e ganham mal — paguem-lhes pelo menos os cursos e congressos para se especializarem, antes que fujam todos."

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