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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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🍳 A cozinhar🎭 CulturaHá 2 semanas
Partido Socialista

PS quer depósito legal digital para salvar memória da imprensa

O PS propõe criar um regime de depósito legal digital para edições jornalísticas e conteúdos de debate público online, incluindo blogues, integrando-os em repositórios como o Arquivo Digital Nacional (RODA). Propõe ainda um Arquivo Digital de Imprensa sob tutela da DGLAB e Biblioteca Nacional.

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🍳 A cozinhar
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🌐 Defesa e Internacional
Há 2 semanas
Partido Socialista

PS quer transição na Venezuela mas critica intervenção militar dos EUA

Basicamente, o PS está a dizer ao Governo: "sim, o regime de Maduro era ilegítimo, mas a maneira como os americanos resolveram aquilo — com tropas — foi à margem do direito internacional. Portugal tem de defender uma transição negociada, não imposta a tiro."

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🍳 A cozinhar🌐 Defesa e InternacionalHá 2 semanas
Partido Socialista

PS quer repensar o Dia da Defesa Nacional e o recrutamento

O PS quer que o Governo avalie se o Dia da Defesa Nacional ainda serve para alguma coisa ao fim de 20 anos, estude formas mais modernas de atrair jovens para as Forças Armadas e veja se a disciplina de Cidadania é o melhor sítio para ensinar segurança e defesa.

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⚖️ Decidida🗺️ TerritórioHá 3 semanas
Partido Socialista

Silveira, em Torres Vedras, quer ser promovida a vila

O PS quer elevar a Silveira — uma freguesia de Torres Vedras com praia, estufas e mais habitantes que muitas vilas — à categoria de vila, porque já cumpre todos os requisitos legais e é uma das maiores do concelho.

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 1 mês
Partido Socialista

PS quer relatório mensal sobre os 2,5 mil milhões da tempestade Kristin

Basicamente, o PS está a dizer ao Governo: "vocês vão gastar 2,5 mil milhões de euros nos apoios da tempestade Kristin — agora publiquem todos os meses uma conta clara, ao cêntimo, para sabermos onde foi parar o dinheiro."

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 2 semanas
Partido Socialista

PS: Portugal tem de agir na Venezuela, não só falar

O PS quer que o Governo deixe de fazer diplomacia de sala e passe à ação na Venezuela — reforçando consulados, apoiando os mais vulneráveis e pressionando pela libertação dos presos políticos portugueses.

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 1 mês
Partido Socialista

PS: Governo gasta menos do que diz e esconde o efeito real nos impostos

O PS está a dizer ao Governo: "anunciam excedentes mas é porque não investem o que prometem, vendem descidas de IRS que na prática se perdem nos reembolsos, e as contas do Estado deviam ser uma ferramenta de escrutínio a sério — não um exercício de cosmética."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 2 semanas
Partido Socialista

PS propõe plano de reconstrução com 14 medidas pós-tempestades

O PS apresenta um pacote de 14 medidas para responder aos danos das tempestades de janeiro-fevereiro de 2026, incluindo apoios a fundo perdido para empresas, lay-off a 100%, recuperação de infraestruturas municipais com 85% de comparticipação, programa de habitação para famílias, auxílio de Estado à agricultura com compensação integral, e fundo permanente para catástrofes.

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⚖️ Decidida📈 EconomiaHá 2 semanas
Partido Socialista

PS: Governo vai matar a cooperativa da economia social às escondidas

O PS está a dizer ao Governo: "vocês saíram da CASES sem avisar ninguém — cooperadores, trabalhadores, ninguém — e toda a gente do setor social diz que isso vai matar a entidade. Parem, falem com as pessoas e reconsiderem."

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🍳 A cozinhar👶 FamíliaHá 2 semanas
Partido Socialista

PS cria subvenção de 360 dias para atletas que são mães

O PS propõe uma subvenção complementar de 1 IAS/mês (537€) durante 360 dias após o nascimento de filho, para atletas de alto rendimento, desportistas profissionais e praticantes de seleções nacionais. Durante esse período, a atleta mantém o estatuto, os apoios financeiros e o tempo conta como carreira ativa.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 2 semanas
Partido Socialista

PS trava decreto que facilita trabalho clandestino

O PS levou ao Parlamento um decreto do Governo que, a pretexto de "simplificar" a Segurança Social, enfraquece o combate ao trabalho clandestino — onde empresas incumpridoras saem beneficiadas e trabalhadores ficam desprotegidos.

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🍳 A cozinhar🌐 Defesa e InternacionalHá 3 semanas
Partido Socialista

PS quer mais mulheres nas Forças Armadas e novo plano

O PS está a dizer ao Governo: "o plano de igualdade para a Defesa acaba este ano — façam um novo e mais ambicioso, que 15% de mulheres nas Forças Armadas ainda é pouco."

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