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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

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🍳 A cozinhar🏠 HabitaçãoHá 1 mês
Partido Comunista Português

PCP: bancos engolem subida da Euribor, prestação da casa fica congelada

O PCP está basicamente a dizer: "se a Euribor sobe, quem perde és tu — agora propomos que sejam os bancos a comer essa subida primeiro, cortando nas comissões e seguros, antes de deixarem subir a tua prestação."

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🍳 A cozinhar📚 Educação
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Há 1 mês
Livre

Refeições iguais para todos nos colégios com contrato

O Livre recomenda ao Governo que garanta igualdade na qualidade das refeições escolares em colégios com contrato de associação, acabando com a diferenciação entre alunos do regime público e do regime privado. Pede que o financiamento por refeição seja adequado para impedir discriminação.

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🍳 A cozinhar🌐 Defesa e InternacionalHá 1 mês
Chega

Chega quer 300€/mês para pensões de antigos combatentes

O Chega quer dar aos antigos combatentes com pensões mínimas um complemento fixo de 300€ por mês, em vez dos trocos que recebem hoje — calculados a 10,5% da pensão social por ano de serviço, o que dá pouco mais que umas dezenas de euros.

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 1 mês
Chega

Chega: investiguem os suicídios dos polícias, caso a caso

O Chega está a lembrar o Governo de uma promessa: em fevereiro de 2025, o secretário de Estado disse que ia criar uma equipa para analisar retrospetivamente cada suicídio nas forças de segurança — como já se faz com a violência doméstica — mas até hoje nada saiu do papel.

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 1 mês
Chega

Chega: zero portagens na A19 ate as estradas de Leiria abrirem

O Chega quer que ninguem pague portagens na A19 (Leiria-Batalha-Marinha Grande) ate 30 de junho, porque a tempestade Kristin rebentou com as estradas nacionais alternativas e as pessoas nao tem por onde ir sem pagar.

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🍳 A cozinhar🏠 HabitaçãoHá 1 mês
Chega

Chega quer acabar com comissão de amortização no crédito variável

O Chega quer proibir de vez os bancos de cobrarem comissão quando amortizas antecipadamente o crédito habitação com taxa variável — atualmente cobram até 0,5% sobre o capital que pagas, e a isenção temporária acabou no final de 2025.

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🍳 A cozinhar🏥 SaúdeHá 1 mês
Livre

Livre: nao fechem a maternidade do Barreiro

O Livre quer travar o fecho da urgencia de obstetricia do Hospital do Barreiro, que o Governo quer concentrar no Garcia de Orta em Almada. Basicamente: "nao obriguem 230 mil pessoas a atravessar o rio para ter um bebe."

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🍳 A cozinhar🛡️ SegurançaHá 1 mês
Chega

Proteção Civil: financiamento estável e capacidade mínima para bombeiros

O Chega recomenda ao Governo uma reforma profunda da Proteção Civil: definir em 180 dias uma capacidade mínima de bombeiros por município, criar financiamento público baseado na disponibilidade operacional (em vez de depender de transporte de doentes), e garantir saúde ocupacional e contratos plurianuais para as associações humanitárias.

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 1 mês
Partido Comunista Português

PCP: Fertagus e um caos e a solucao e meter a CP na ponte

O PCP esta farto da Fertagus e quer que a CP estenda o servico suburbano pela ponte 25 de Abril ate Setubal. A logica: a Fertagus nunca comprou um comboio, recebe o dobro da CP pelo Navegante, e os passageiros andam feito sardinhas em lata.

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🍳 A cozinhar💼 TrabalhoHá 1 mês
Partido Social Democrata

Fiscais municipais: revisão salarial e cartão de identificação

O PSD recomenda ao Governo que reveja a remuneração base da carreira de fiscalização municipal e que crie um cartão de identificação próprio para estes profissionais, permitindo o seu reconhecimento claro como autoridade fiscalizadora.

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🍳 A cozinhar🌿 AmbienteHá 1 mês
Pessoas-Animais-Natureza

PAN quer cavalos a poderem ser registados como animais de companhia

O PAN está basicamente a dizer: "há cada vez mais pessoas com cavalos como bicho de estimação, não para trabalho — a lei não reconhece isso e estes animais ficam de fora das proteções dos cães e gatos."

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🍳 A cozinhar🌐 Defesa e InternacionalHá 1 mês
Chega

Chega pede expulsão do embaixador do Irão de Portugal

O Chega recomenda ao Governo que declare o embaixador da República Islâmica do Irão, Majid Tafreshi, persona non grata e o expulse de Portugal. Pede ainda que Portugal condene a repressão nos fóruns internacionais e coordene sanções com parceiros da UE e CPLP.

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