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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (331)Tudo (1360)Decididas (1029)
PSPSDCHILBEPCPLPANCDS-PPJPP
⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 1 mês
Partido Social Democrata
CDS - Partido Popular

PSD/CDS quer novo acesso à A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro

O PSD e o CDS estão a dizer ao Governo: "quando renegociar o contrato da A1 com a Brisa, obrigue a empresa a criar uma entrada nova entre Aveiro Sul e Mealhada — 23 quilómetros sem acesso é demais."

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⚖️ Decidida
🏥 Saúde
Há 1 mês
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

Livre quer proibir publicidade a apostas e jogos online

O Livre olha para os 4,9 milhões de registos de jogadores online e para as receitas recorde de 323 milhões num só trimestre e diz: "chega de anúncios da Betclic no metro e no YouTube — proíbam a publicidade a apostas e jogos de casino."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 2 meses
Partido Socialista
CDS - Partido Popular
Pessoas-Animais-Natureza

PS propõe plano de reconstrução com 14 medidas pós-tempestades

O PS apresenta um pacote de 14 medidas para responder aos danos das tempestades de janeiro-fevereiro de 2026, incluindo apoios a fundo perdido para empresas, lay-off a 100%, recuperação de infraestruturas municipais com 85% de comparticipação, programa de habitação para famílias, auxílio de Estado à agricultura com compensação integral, e fundo permanente para catástrofes.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 mês
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

Livre quer avisos de vício em todos os jogos de azar

O Livre quer que todos os jogos de azar — das raspadinhas às slots online — tenham avisos bem visíveis sobre o risco de dependência, tal como os maços de tabaco têm fotos de pulmões destruídos.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 1 mês
CDS - Partido Popular

CDS quer rastreios alargados a cancros do pulmão, próstata e estômago

Basicamente, o CDS está a dizer ao Governo: "já temos rastreios para cancros da mama, colo do útero e cólon — agora alarguem aos do pulmão, próstata e estômago, e usem o privado se for preciso para apanhar isto cedo."

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⚖️ Decidida🚆 TransportesHá 2 meses
Partido Comunista Português
Partido Social Democrata
Chega

Estudantes das ilhas pagam no máximo 89€ por voo para o continente

O PS quer criar uma lei que garanta viagens aéreas baratas para estudantes dos Açores e da Madeira que estudem no continente — com bilhetes subsidiados, 4 viagens de ida e volta por ano, e sem depender de bolsa de estudo para ter direito.

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⚖️ Decidida🌾 AgriculturaHá 2 meses
Bloco de Esquerda
CDS - Partido Popular
Chega

CDS: agricultores da Kristin perderam 500M€, Governo só deu 40M€

O CDS está a dizer ao Governo: "a tempestade Kristin arrasou a agricultura, os prejuízos já passam dos 500 milhões de euros, e vocês só puseram 40 milhões na mesa — reforcem os apoios e simplifiquem as candidaturas antes que os agricultores desistam."

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⚖️ Decidida🛡️ SegurançaHá 2 meses
Livre
Partido Social Democrata
Partido Socialista

PSD quer hospitais e antenas com 72 horas de energia em caso de apagão

Basicamente, o PSD está a dizer ao Governo: "depois do apagão de 28 de abril e da tempestade Kristin, ficou claro que hospitais, antenas e estações de água não aguentam um corte de luz prolongado — vamos obrigá-los a ter geradores ou baterias para 72 horas."

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⚖️ Decidida🌾 AgriculturaHá 2 meses
Partido Socialista
CDS - Partido Popular
Pessoas-Animais-Natureza

IL: pacote excecional para agricultores afetados pela Kristin

A Iniciativa Liberal está a dizer ao Governo: "as tempestades destruíram explorações agrícolas inteiras — criem um regime de apoio igual ao que houve na pandemia, baseado em mostrar o prejuízo, não em estar ou não num concelho oficial de calamidade."

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 2 meses
Iniciativa Liberal
Partido Socialista
Pessoas-Animais-Natureza

Chega pede eleições livres na Venezuela e volta dos opositores

O Chega quer que Portugal pressione para que a Venezuela tenha eleições a sério, que os líderes da oposição como María Corina Machado possam voltar ao país, e que os presos políticos portugueses sejam libertados.

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⚖️ Decidida🌐 Defesa e InternacionalHá 2 meses
Iniciativa Liberal
Partido Socialista
Pessoas-Animais-Natureza

Livre pede eleições livres na Venezuela e reforço consular para portugueses

O Livre recomenda ao Governo que defenda a transição democrática na Venezuela conduzida pelos venezuelanos, apoie a realização de eleições livres com observação internacional independente, e reforce o acompanhamento diplomático e consular à comunidade portuguesa no país.

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⚖️ Decidida📚 EducaçãoHá 2 meses
Bloco de Esquerda
CDS - Partido Popular
Chega

LIVRE: 32 mil alunos afetados pela Kristin, escolas sem diagnóstico

O LIVRE está a dizer: "a tempestade arrasou mais de 80 agrupamentos escolares, 32 mil alunos ficaram sem condições e ainda há miúdos a ter aulas em contentores — façam um inventário nacional, garantam recuperação das aprendizagens e ponham todos a treinar evacuações."

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