O que anda a passar no parlamento

PCP: subir subsídio de funeral para 1.611€ quando morre uma criança

O PCP está basicamente a dizer: "hoje uma família que perde um filho menor recebe 261 euros do Estado para o funeral, quando o funeral custa 2.000. É indecente — vamos subir para 1.611 euros como já existe para quem trabalhou."

Funeral de criança: Estado só paga 268€, mas devia pagar 1.611€

O PAN quer aumentar o subsídio de funeral para crianças e pessoas com deficiência de 268€ para 1.611€ — porque neste momento, quando morre uma criança, o Estado paga 6 vezes menos do que pagaria pela morte de um adulto com carreira contributiva. A justificação? A criança "não descontou".

IL quer subir subsídio de funeral de crianças de 269€ para 1.611€

A IL quer que quando morre uma criança ou um jovem, a família receba até 1.611€ para o funeral em vez dos míseros 269€ atuais — porque o Estado não pode acrescentar angústia financeira a quem já está a viver o pior momento da vida.

Chega também contesta dívidas zero para voos das ilhas

O Chega juntou-se ao coro de críticas e pediu a apreciação parlamentar do mesmo decreto que o PS também contestou — o que obriga os residentes das ilhas a não terem dívidas ao Fisco para receberem o desconto nos voos. Dizem que viola a igualdade e a coesão territorial.

LIVRE: hospitais entupidos porque faltam lares e apoio em casa

O LIVRE está a dizer ao Governo: "tens 2.800 pessoas a ocupar camas de hospital porque não há lares nem cuidados em casa — usa o dinheiro do PRR e do PARES 3.0 para resolver isto de uma vez."

BE quer criar carreira de dentista no SNS e acabar com recibos verdes

O Bloco quer que os dentistas nos centros de saúde deixem de ser tratados como freelancers e passem a ter um emprego a sério — com carreira, progressão e contrato como os outros profissionais do SNS (hospitais públicos).

PS quer travar fusão da FCT com a Agência de Inovação

O PS está a puxar o travão de mão na fusão entre a FCT (Fundação para a Ciência e Tecnologia, que financia a investigação científica) e a ANI (Agência Nacional de Inovação) — diz que o Governo juntou tudo sem ouvir ninguém e pode destruir a ciência em Portugal.

Basicamente, o Governo está a dizer ao parlamento: "deixem-nos cortar mais no imposto dos combustíveis senão batemos no mínimo que a Europa permite e ficamos sem margem para descontos."

PS quer triplicar subsídio de funeral quando morre uma criança

O PS quer que, quando uma criança morre, a família receba até 1.600€ para o funeral em vez dos miseráveis 270€ que recebe hoje — porque a lei atual castiga quem nunca pôde descontar para a Segurança Social.

PS contesta exigência de dívidas zero para voos das ilhas

O PS trouxe ao Parlamento a apreciação do decreto do Governo que obriga quem quer receber o desconto nos voos para as ilhas a não ter dívidas ao Fisco ou à Segurança Social — dizem que isto transforma um direito de mobilidade numa "recompensa por bom comportamento fiscal".