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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
PSPSDCHILBEPCPLPANCDS-PPJPP
⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 11 meses
Iniciativa Liberal
Pessoas-Animais-Natureza
Chega

PCP: reforma especial para trabalhadores da indústria

O PCP quer que os trabalhadores da indústria — automóvel, metalurgia, química, farmacêutica — tenham um regime laboral e de reforma específico, porque estão expostos a ritmos de trabalho brutais e riscos de saúde que os outros não têm.

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🍳 A cozinhar🏠 HabitaçãoHá 11 meses
Partido Comunista Português
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

Chega: descontar mais 150€ de renda no IRS para aliviar inquilinos

O Chega está a dizer ao Governo: "as rendas dispararam e a classe média paga IRS sobre dinheiro que nem tem — vamos subir o limite de renda que se pode descontar no IRS de 700€ para 850€ por ano." É um alívio fiscal para quem vive de renda.

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🍳 A cozinhar💰 ImpostosHá 11 meses
Partido Comunista Português
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

Chega quer cortar IRS no 1.º escalão de 13% para 12,5%

O Chega está a dizer ao Governo: "a vossa descida do IRS é uma palhaçada — só dá 414€ por ano às famílias mais ricas e tostões à classe média. Cortem mesmo as taxas mais baixas." Querem mexer mais a sério nos escalões para cortar imposto a quem ganha menos.

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 11 meses
Partido Comunista Português
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

IL quer IRS com só dois escalões: 15% e 28%

A Iniciativa Liberal está a propor: "o IRS tem 9 escalões — uma confusão que castiga quem quer subir na vida. Reduzam isto a só dois: 15% para a maioria das pessoas, 28% para quem ganha mais de 1.913€ por mês."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 11 meses
Iniciativa Liberal
Pessoas-Animais-Natureza
Chega

Bloco quer mais profissões a poder reformar-se mais cedo

O Bloco está a dizer ao Governo: "há gente a partir-se a trabalhar por turnos, à noite e em fábricas pesadas — reconheçam isto como desgaste rápido para se poderem reformar mais cedo sem perder dinheiro."

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 11 meses
Iniciativa Liberal
Pessoas-Animais-Natureza
Chega

Chega quer rever lista de profissões com direito a reforma antecipada

O Chega está a dizer ao Governo: "a lista das profissões que se podem reformar mais cedo está parada há décadas — façam um levantamento sério e atualizem isto." Querem incluir mais carreiras desgastantes e mexer nas regras de quem chega à reforma sem penalização.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 11 meses
Livre
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

PAN quer destruir floresta ou rio passar a ser crime de ecocídio

O PAN está a dizer ao Governo: "se uma empresa destrói uma floresta inteira ou contamina um rio, hoje paga uma coima ridícula — devia ir para a cadeia." Querem criar um crime novo no Código Penal chamado ecocídio — destruir o ambiente em larga escala.

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 11 meses
Livre
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

LIVRE quer travar abates e meter veados a guardar a Serra da Lousã

O LIVRE está a propor: "a Serra da Lousã está a ser massacrada por cortes ilegais de pinheiros e ninguém fiscaliza — meta o plano de gestão a funcionar e use cabras-monteses, garranos e veados para limpar mato e prevenir incêndios."

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 11 meses
Partido Comunista Português
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

PAN: deixem-nos escolher receber o desconto do IRS no reembolso

O PAN está a dizer ao Governo: "vão descer o IRS já este ano mas isso vai cortar o reembolso de muita gente em 2026 — deixem cada um escolher se quer o alívio agora no salário ou tudo de uma vez no reembolso." É dar mais flexibilidade aos contribuintes.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

PS: Hospital do Algarve prometido há 20 anos, avance já

O PS está a dizer ao Governo: "o Hospital Central do Algarve é prometido há mais de 20 anos, os estudos estão feitos, o plano está aprovado — deixem-se de desculpas e lancem o raio do concurso de uma vez."

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

Livre: Algarve precisa de hospital e centro oncológico

O Livre quer não só o Hospital Central do Algarve mas também um Centro Oncológico de Referência do Sul — porque com 1.500 novos doentes oncológicos por ano na região, muitos têm de ir a Lisboa ou Sevilha para se tratar.

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⚖️ Decidida🏥 SaúdeHá 11 meses
Chega
Partido Comunista Português
Livre

PSD: Hospital do Algarve avança como PPP, palavra do Governo

O PSD garante que o Governo está "decididamente comprometido" com a construção do Hospital Central do Algarve e quer que a Assembleia valide o modelo já definido — com articulação entre público, social e privado.

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