O que anda a passar no parlamento

PAN exige que apoios de 14,5M€ aos animais saiam do papel

O PAN está a dizer ao Governo: "Puseram 14,5 milhões no Orçamento para proteção animal, mas ninguém abriu candidaturas — despachem-se, que as associações e as famílias precisam do dinheiro agora."

PAN quer lei contra a poluição luminosa em Portugal

O PAN quer que Portugal tenha finalmente uma lei a sério contra a poluição luminosa — porque somos o país europeu com mais luz exterior por habitante e nem sequer temos legislação sobre o assunto.

PAN: 84% da área ardida é fogo posto — e ninguém trata as causas

O PAN olha para os relatórios e diz: "a maioria dos incêndios é fogo posto por gente com problemas de alcoolismo e exclusão social — mas o Estado só vigia e investiga, quando devia estar a tratar estas pessoas antes de pegarem fogo."

PAN quer passe grátis para todos os jovens até 30 anos

O PAN quer que a partir de 2026 todos os jovens até aos 30 anos andem de transportes públicos de graça — alargando a medida atual que só cobre até aos 23.

18 de julho passa a ser o Dia do Resgate Animal

O PAN quer que o 18 de julho — data da tragédia de Santo Tirso onde mais de 90 animais morreram carbonizados — passe a ser o Dia Nacional do Resgate Animal, para que ninguém se esqueça.

Touradas proibidas para menores de 18: crianças fora da violência

O PAN quer proibir qualquer pessoa com menos de 18 anos de assistir ou participar em touradas — porque a ONU já pediu duas vezes a Portugal que o faça, e o Governo continua a permitir crianças de 3 anos em espetáculos onde morrem pessoas e animais.

PAN quer criar o "112 Animal" para emergências

O PAN quer criar uma linha nacional de emergência para animais — um 112 só para bichos — com atendimento 24/7, coordenação entre polícia, câmaras e associações, e capacidade de resposta rápida a maus-tratos e abandonos.

PAN: planos de emergência obrigatórios para quem tem animais

O PAN quer que toda a gente que tenha animais — quintas, canis, lojas, santuários — seja obrigada a ter um plano de emergência e evacuação. E quem recusar acesso para resgate animal em emergências passa a cometer crime.

PAN quer proibir voos Lisboa-Porto e jatos para Cascais

O PAN está a propor uma lei: "se podes ir de comboio em menos de 3h30, acabou-se o avião — incluindo aquele jato privado de 20 km entre Lisboa e Tires que envergonha o país."

PAN quer acabar com voos noturnos e triplicar multas

O PAN quer proibir voos noturnos em todos os aeroportos do país (exceto emergências) e triplicar as multas para quem violar as restrições — porque 388 mil pessoas em Lisboa não conseguem dormir por causa dos aviões.