O que anda a passar no parlamento

LIVRE quer travar abates e meter veados a guardar a Serra da Lousã

O LIVRE está a propor: "a Serra da Lousã está a ser massacrada por cortes ilegais de pinheiros e ninguém fiscaliza — meta o plano de gestão a funcionar e use cabras-monteses, garranos e veados para limpar mato e prevenir incêndios."

IL legaliza apoio domiciliário com fins lucrativos

A IL quer que empresas privadas com fins lucrativos possam prestar serviços de apoio domiciliário a idosos — coisa que a lei de 1989 não prevê, apesar de já existirem milhares a operar numa zona cinzenta legal.

PAN: canceladores de ruído e salas calmas para alunos neurodivergentes

O PAN está a dizer ao Governo: "vamos meter na lei o direito de um aluno autista usar auriculares na aula e ter uma sala para se acalmar quando estiver em sobrecarga." É uma lei (não recomendação) que muda obrigações concretas das escolas para alunos com autismo, surdez ou cegueira.

Livre quer travar subida do IVA nas renováveis de 6% para 23%

O Livre quer revogar a cláusula que fez o IVA (imposto sobre o consumo) dos painéis solares, bombas de calor e eólicas saltar de 6% para 23% a 1 de julho de 2025 — porque o Orçamento de Estado de 2022 pôs a taxa reduzida com prazo de validade e ninguém a renovou.

PAN: carreira própria para quem está na recepção dos hospitais

O PAN está a dizer: "os assistentes que te atendem quando entras num centro de saúde ou hospital não são simples administrativos — fazem imensa coisa importante e merecem uma carreira a sério, com nome e progressão próprios."

Chega também quer carreira própria para secretários clínicos

O Chega está a dizer: "os administrativos dos hospitais são dos poucos que ainda não têm carreira própria — criem-na já, senão perdemos quem lá está para o privado."

PS: Hospital do Algarve prometido há 20 anos, avance já

O PS está a dizer ao Governo: "o Hospital Central do Algarve é prometido há mais de 20 anos, os estudos estão feitos, o plano está aprovado — deixem-se de desculpas e lancem o raio do concurso de uma vez."

PAN: Hospital Central do Algarve foi prometido em 2008 — chega

Basicamente, o PAN está a dizer ao Governo: "o novo hospital do Algarve foi prometido há 18 anos, a primeira pedra foi posta em 2008 e ainda lá está sozinha — façam a obra de uma vez, e ainda um centro do cancro junto."

PCP quer mais farmacêuticos nos hospitais e fim dos recibos verdes

Basicamente, o PCP está a dizer ao Governo: "os farmacêuticos dos hospitais públicos andam a ganhar mal, com vínculos precários e sem progressão — resolvam isto já antes que fujam todos."

Livre quer inquérito parlamentar ao apagão de 28 de abril

O Livre quer uma comissão de inquérito a sério para perceber como é que um apagão deixou 6,2 milhões de pessoas às escuras durante 12 horas, o SIRESP falhou outra vez e o Governo não conseguiu contactar todos os grupos parlamentares.