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O que anda a passar no parlamento

1360 propostas · XVII Legislatura · desde junho 2025

A cozinhar (326)Tudo (1360)Decididas (1034)
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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 11 meses
Iniciativa Liberal
Pessoas-Animais-Natureza
Chega

Chega quer rever lista de profissões com direito a reforma antecipada

O Chega está a dizer ao Governo: "a lista das profissões que se podem reformar mais cedo está parada há décadas — façam um levantamento sério e atualizem isto." Querem incluir mais carreiras desgastantes e mexer nas regras de quem chega à reforma sem penalização.

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⚖️ Decidida💼 TrabalhoHá 11 meses
Iniciativa Liberal
Pessoas-Animais-Natureza
Chega

Bloco quer mais profissões a poder reformar-se mais cedo

O Bloco está a dizer ao Governo: "há gente a partir-se a trabalhar por turnos, à noite e em fábricas pesadas — reconheçam isto como desgaste rápido para se poderem reformar mais cedo sem perder dinheiro."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 11 meses
Livre
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

PAN quer destruir floresta ou rio passar a ser crime de ecocídio

O PAN está a dizer ao Governo: "se uma empresa destrói uma floresta inteira ou contamina um rio, hoje paga uma coima ridícula — devia ir para a cadeia." Querem criar um crime novo no Código Penal chamado ecocídio — destruir o ambiente em larga escala.

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⚖️ Decidida💰 ImpostosHá 11 meses
Partido Comunista Português
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

LIVRE quer subir a fatia do salário isenta de IRS

O LIVRE está a propor: "em vez de descer o imposto pelo topo (que beneficia quem ganha mais), aumentem é o pedaço do salário que está livre de IRS — o tal valor que está congelado há 10 anos."

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⚖️ Decidida🌿 AmbienteHá 11 meses
Livre
Pessoas-Animais-Natureza
Chega

BE quer travar betão na península de Tróia

O Bloco de Esquerda quer que o Governo amplie a Reserva Natural do Estuário do Sado para proteger a península de Tróia — porque há hotéis de luxo, aldeamentos e apartamentos turísticos a ameaçar uma das últimas zonas costeiras intocadas da Península Ibérica.

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⚖️ Decidida🗺️ TerritórioHá 11 meses
Livre
Pessoas-Animais-Natureza
Chega

PCP: travar megaprojetos turísticos na costa de Grândola

O PCP está a dizer ao Governo: "a costa da Comporta e Melides está a ser invadida por resorts de luxo, fundos imobiliários e casas a 1 milhão — temos de proteger antes que seja tarde." Querem o Governo a apoiar a câmara de Grândola que já tentou travar tudo isto.

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⚖️ Decidida🏠 HabitaçãoHá 11 meses
Partido Comunista Português
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

PAN: deduzir juros de crédito habitação no IRS para quem comprou após 2011

O PAN está a dizer ao Governo: "se compraste casa antes de 2012 podes descontar parte dos juros do crédito no IRS — se compraste depois, paga-se na mesma os juros mas o desconto não existe. É injusto, sobretudo agora que a Euribor explodiu." Querem alargar a dedução a todos os contratos.

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🍳 A cozinhar🏠 HabitaçãoHá 11 meses
Partido Comunista Português
Partido Socialista
Iniciativa Liberal

Chega: descontar mais 150€ de renda no IRS para aliviar inquilinos

O Chega está a dizer ao Governo: "as rendas dispararam e a classe média paga IRS sobre dinheiro que nem tem — vamos subir o limite de renda que se pode descontar no IRS de 700€ para 850€ por ano." É um alívio fiscal para quem vive de renda.

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🍳 A cozinhar📈 EconomiaHá 11 meses
Chega

Chega quer pôr a almofada das pensões a render mais na bolsa

O Chega olha para o fundo que guarda o dinheiro das tuas futuras pensões — o FEFSS — e diz: "isto está demasiado conservador, metam até 40% em ações como fazem os noruegueses, que o fundo deles rendeu 213 mil milhões num ano."

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🍳 A cozinhar📚 EducaçãoHá 11 meses
Chega

Chega quer universidades a falar com empresas antes de inventar cursos

O Chega está a pedir ao Governo: "obriguem as universidades e politécnicos a ouvir as empresas antes de desenharem cursos — senão continuamos a formar gente para empregos que não existem e a exportar cérebros para a Europa."

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🍳 A cozinhar🚆 TransportesHá 11 meses
Chega

Chega quer ferry da Madeira ao continente — e esticar até Marrocos

O Chega diz ao Governo: "está na lei desde o OE de 2025 que tinham de lançar o concurso para o ferry Madeira-continente — cumpram, liguem Portimão ao Funchal, e já agora estendam até aos Açores e a Marrocos para o Mundial 2030."

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🍳 A cozinhar🌍 ImigraçãoHá 11 meses
Chega

Chega quer caçar 10 mil autorizações de residência fraudulentas

O Chega pede ao Governo: "uma rede criminosa deu entrada a pelo menos 10 mil imigrantes com papéis falsos — façam uma auditoria, descubram quem não tem rasto fiscal nem descontos, e cancelem essas autorizações."

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